O deputado Assis Carvalho participou hoje, 29, da Audiência Pública para tratar de questões relacionadas à demarcação de terras indígenas e de comunidades Quilombolas (formadas por descendentes de negros escravizados que ocupam a mesma área de terra há séculos).
O ponto de maior debate foi a titulação de terras. Representantes quilombolas reclamaram da lentidão dos processos para titular a terra das 3.524 comunidades identificadas no País. E denunciaram a invasão de suas terras por grandes fazendeiros que usam de violência para manter a propriedade. O evento discutiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239/04, que contesta o Decreto 4.887/2003, o qual assegurou importantes conquistas para as comunidades quilombolas.
Ficou definido que uma comissão de deputados da Comissão de Direitos Humanos para dialogar com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre a regularização da propriedade da terra para as populações quilombolas.
O deputado Assis defendeu a inclusão social dessas comunidades, com ações afirmativas de resgate e preservação de suas culturas, quotas, titulação de suas terras, acesso a saúde, educação, trabalho e outras políticas públicas a que tem direito todos os brasileiros.
O evento foi de iniciativa dos deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Valmir Assunção (PT/BA) e Padre Ton (PT/RO), que é de Oeiras no Piauí.
Contra homofobia. O deputado Assis Carvalho (PT/PI) também participou, nesta quinta feira, do Seminário da Família pela Igualdade, organizado pelo movimento de mães de vítimas de homofobia. Assis manifestou apoio ao movimento, junto com o senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado Jean Wyllys (Psol/RJ).
O ponto de maior debate foi a titulação de terras. Representantes quilombolas reclamaram da lentidão dos processos para titular a terra das 3.524 comunidades identificadas no País. E denunciaram a invasão de suas terras por grandes fazendeiros que usam de violência para manter a propriedade. O evento discutiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239/04, que contesta o Decreto 4.887/2003, o qual assegurou importantes conquistas para as comunidades quilombolas.
Imagem: Reprodução
Assis Carvalho em audiência pública
Assis Carvalho em audiência públicaFicou definido que uma comissão de deputados da Comissão de Direitos Humanos para dialogar com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre a regularização da propriedade da terra para as populações quilombolas.
O deputado Assis defendeu a inclusão social dessas comunidades, com ações afirmativas de resgate e preservação de suas culturas, quotas, titulação de suas terras, acesso a saúde, educação, trabalho e outras políticas públicas a que tem direito todos os brasileiros.
O evento foi de iniciativa dos deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Valmir Assunção (PT/BA) e Padre Ton (PT/RO), que é de Oeiras no Piauí.
Contra homofobia. O deputado Assis Carvalho (PT/PI) também participou, nesta quinta feira, do Seminário da Família pela Igualdade, organizado pelo movimento de mães de vítimas de homofobia. Assis manifestou apoio ao movimento, junto com o senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado Jean Wyllys (Psol/RJ).
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