O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 2216/11 com a proposta de acabar com as alíquotas federais incidentes sobre os equipamentos de segurança utilizados por motociclistas, como capacetes, antenas contra pipas com cerol, protetores de pernas e todos os demais itens especificados pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. Jesus Rodrigues argumenta que, ao desonerar os fabricantes, os preços dos acessórios devem ser reduzidos, incentivando a aquisição desses equipamentos pelos motociclistas.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma resposta concreta ao alto índice de acidentes de trânsito relacionados a esse tipo de veículo. “A aprovação e implantação dessa lei refletirá positivamente em todos os aspectos, a começar pela diminuição do número de mortes no trânsito, bem como na queda dos gastos com tratamento, reabilitação e seguro de acidentados", afirma.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2010, foram realizadas 145.920 internações de vítimas de acidentes no trânsito, financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões de reais.
A análise dos dados, segundo Rodrigues, mostra um aumento marcado pela participação das vítimas das motocicletas, sejam passageiros ou condutores. "E grande parte das vítimas que não vão a óbito ficam com sequelas para o resto da vida", pontua o parlamentar.
Jesus Rodrigues destaca, ainda, que esse aumento se deve à queda nos preços desse tipo de veículo que se torna, a cada dia, mais popular. “No Piauí, 54,6% da frota é composta por motocicletas e ciclomotores, estando 2/3 (dois terços) delas no interior”, explicou.
O deputado, que foi diretor geral do Departamento de Trânsito do Piauí de 2004 a 2010, lembrou que os acidentes fatais com esse tipo de transporte correspondem a 53% em todo Estado.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma resposta concreta ao alto índice de acidentes de trânsito relacionados a esse tipo de veículo. “A aprovação e implantação dessa lei refletirá positivamente em todos os aspectos, a começar pela diminuição do número de mortes no trânsito, bem como na queda dos gastos com tratamento, reabilitação e seguro de acidentados", afirma.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2010, foram realizadas 145.920 internações de vítimas de acidentes no trânsito, financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões de reais.
A análise dos dados, segundo Rodrigues, mostra um aumento marcado pela participação das vítimas das motocicletas, sejam passageiros ou condutores. "E grande parte das vítimas que não vão a óbito ficam com sequelas para o resto da vida", pontua o parlamentar.
Jesus Rodrigues destaca, ainda, que esse aumento se deve à queda nos preços desse tipo de veículo que se torna, a cada dia, mais popular. “No Piauí, 54,6% da frota é composta por motocicletas e ciclomotores, estando 2/3 (dois terços) delas no interior”, explicou.
O deputado, que foi diretor geral do Departamento de Trânsito do Piauí de 2004 a 2010, lembrou que os acidentes fatais com esse tipo de transporte correspondem a 53% em todo Estado.
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