O Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, e o Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FCMC), Marcelo Leonardo, assinaram o termo de adesão de Teresina ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Ministério da Cultura (MinC) no último dia 4.
O SNC tem por objetivo descentralizar o sistema cultural no país e integrar as políticas dos Municípios, Estados e União. Desta forma, os projetos terão metas e uma continuidade que irá além da alternância de governos. "Em nível municipal, deve haver um comprometimento em implantar as estruturas exigidas pelo Governo Federal, que por sua vez dará todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais", explica o Secretário de Articulação Nacional do MinC, João Roberto Peixe.
São cinco estruturas essenciais para o funcionamento do sistema: a secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura). Teresina, que desde agosto trabalha na implantação do projeto, já cumpriu as duas primeiras exigências, por meio da própria FCMC - em seu papel de órgão gestor - e da criação do Conselho Municipal de Cultura.
Segundo Marcelo Leonardo, o próximo passo é ouvir a população e a partir disso traçar os caminhos que guiarão as políticas culturais do Município, agora integrado ao sistema e em comunhão de ideias e planos com outras cidades e esferas de poder. O SNC age por meio de conselhos e conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.
Constitucional
No último dia 29 de novembro, foi promulgada no Senado Federal a Emenda Constitucional nº 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com dados do MinC, 1365 municípios e 23 estados em todo o Brasil já aderiram ao sistema, sendo 18 no Estado do Piauí.
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O SNC tem por objetivo descentralizar o sistema cultural no país e integrar as políticas dos Municípios, Estados e União. Desta forma, os projetos terão metas e uma continuidade que irá além da alternância de governos. "Em nível municipal, deve haver um comprometimento em implantar as estruturas exigidas pelo Governo Federal, que por sua vez dará todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais", explica o Secretário de Articulação Nacional do MinC, João Roberto Peixe.
Imagem: Divulgação
Elmano Férrer assina termo de adesão
Elmano Férrer assina termo de adesãoSão cinco estruturas essenciais para o funcionamento do sistema: a secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura). Teresina, que desde agosto trabalha na implantação do projeto, já cumpriu as duas primeiras exigências, por meio da própria FCMC - em seu papel de órgão gestor - e da criação do Conselho Municipal de Cultura.
Segundo Marcelo Leonardo, o próximo passo é ouvir a população e a partir disso traçar os caminhos que guiarão as políticas culturais do Município, agora integrado ao sistema e em comunhão de ideias e planos com outras cidades e esferas de poder. O SNC age por meio de conselhos e conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.
Constitucional
No último dia 29 de novembro, foi promulgada no Senado Federal a Emenda Constitucional nº 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com dados do MinC, 1365 municípios e 23 estados em todo o Brasil já aderiram ao sistema, sendo 18 no Estado do Piauí.
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