Processo contra prefeito de Amarante Luis Neto Alves é enviado à Procuradoria

O novo relator da ação penal em que figura como réu o prefeito de Amarante, Luis Neto Alves de Sousa, Desembargador José Francisco do Nascimento, encaminhou, em despacho datado de 20 de março, os autos para a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. A expectativa é que após o retorno o processo não demore para ir a julgamento. O processo tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. Luiz Neto Alves de Sousa e Aldeci dos Santos Azevedo, são acusados de tentativa de homicídio, art.121, combinado com o art. 14 do Código Penal. A denúncia foi recebida por maioria dos votos em 05 de julho de 2011. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.


Segundo a denúncia, o prefeito Luiz Neto Alves de Sousa e Aldeci dos Santos Azevedo,teriam se dirigido a residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Cepisa em Amarante, armados de um facão, em razão de acreditarem que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube do irmão do prefeito. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo, não conseguindo por circunstâncias alheias a sua vontade. Já Aldeci aguardou o desfecho da ação no exterior da casa.

O Prefeito Luiz Neto alegou legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim com a folha lateral. Marta Gramosa, filha de João Gramosa Vilarinho, estava na residência no momento da agressão e também prestou queixa a polícia. "O prefeito entrou na minha casa para me matar. Foi uma tentativa de homicídio. Ele manda em todo mundo lá", afirmou João Gramosa.

Ação por danos morais

O prefeito foi condenado na Comarca de Amarante a pagar indenização de R$ 30.000,00 por danos morais a João Gramosa Vilarinho.