O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator da Comissão Mista da Medida Provisória 571, que altera a Lei 12.651, do Código Florestal. O parlamentar já esteve nesta terça-feira, 29, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A MP foi publicada no Diário Oficial da União, juntamente com os vetos ao Código Florestal e uma comissão mista do Congresso irá analisar o texto.
Na segunda-feira, integrantes da bancada ruralista na Câmara sinalizaram que vão tentar negociar itens da MP. Na Câmara, a relatoria ainda não foi decidida. Pelo novo rito de tramitação das MPs, definido pelo Supremo Tribunal Federal, a proposta só pode ser levada a plenário na Câmara e no Senado após a aprovação de parecer na comissão.
A MP estabelece o foco da legislação "na proteção e uso sustentável" de florestas, promovendo o desenvolvimento econômico, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União.
A MP retoma a essência do primeiro artigo do texto produzido pelos senadores no fim do ano passado e "estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico", segundo texto publicado nesta segunda.
Na segunda-feira, integrantes da bancada ruralista na Câmara sinalizaram que vão tentar negociar itens da MP. Na Câmara, a relatoria ainda não foi decidida. Pelo novo rito de tramitação das MPs, definido pelo Supremo Tribunal Federal, a proposta só pode ser levada a plenário na Câmara e no Senado após a aprovação de parecer na comissão.
A MP estabelece o foco da legislação "na proteção e uso sustentável" de florestas, promovendo o desenvolvimento econômico, segundo o texto publicado no Diário Oficial da União.
A MP retoma a essência do primeiro artigo do texto produzido pelos senadores no fim do ano passado e "estabelece normas gerais com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico", segundo texto publicado nesta segunda.
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