A Câmara de Teresina aprovou hoje por unanimidade o projeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI). O fundo é um instrumento de natureza contábil, que tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa no município de Teresina.
Para elaborar o projeto, a vereadora Graça Amorim reuniu-se com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O Conselho, que é vinculado a Prefeitura de Teresina através da secretaria municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social ficará responsável por gerenciar os recursos.
De acordo com a vereadora, são muitas as fontes de recursos a serem destinados ao fundo: transferências e repasses da União e do Estado, dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento geral do Município, do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social e/ou do Fundo Nacional e Estadual do Idoso e recursos de convênios firmados com outras entidades financiadoras.
“É bom que se destaque que qualquer pessoa física ou jurídica pode ajudar os idosos de Teresina através de doações em espécie feitas diretamente ao Fundo e dedutíveis do imposto de renda. Da mesma forma que as pessoas doam para o Fundo da Criança e do Adolescente podem doar para o Fundo do Idoso. Para se ter uma idéia, no mês de abril, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente recebeu mais R$ 88 mil em doações que serão revertidos em mais projetos voltados para este público. A intenção é ampliar essas doações para o idoso”, destacou Graça.
A vereadora recorda o crescimento do número de idosos com idade superior a 80 anos na capital. Isso exige adequações nas políticas sociais, sobretudo aquelas voltadas para atender às crescentes demandas na área de assistência social.“Esses recursos vão poder pagar a prestação de serviços a entidades conveniadas; a construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de serviços voltados para atendimento a este público;desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Geriatria e Gerontologia e muito mais”, destacou.
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Para elaborar o projeto, a vereadora Graça Amorim reuniu-se com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O Conselho, que é vinculado a Prefeitura de Teresina através da secretaria municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social ficará responsável por gerenciar os recursos.
Imagem: Reprodução
Vereadora Graça Amorim
Vereadora Graça AmorimDe acordo com a vereadora, são muitas as fontes de recursos a serem destinados ao fundo: transferências e repasses da União e do Estado, dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento geral do Município, do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social e/ou do Fundo Nacional e Estadual do Idoso e recursos de convênios firmados com outras entidades financiadoras.
“É bom que se destaque que qualquer pessoa física ou jurídica pode ajudar os idosos de Teresina através de doações em espécie feitas diretamente ao Fundo e dedutíveis do imposto de renda. Da mesma forma que as pessoas doam para o Fundo da Criança e do Adolescente podem doar para o Fundo do Idoso. Para se ter uma idéia, no mês de abril, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente recebeu mais R$ 88 mil em doações que serão revertidos em mais projetos voltados para este público. A intenção é ampliar essas doações para o idoso”, destacou Graça.
A vereadora recorda o crescimento do número de idosos com idade superior a 80 anos na capital. Isso exige adequações nas políticas sociais, sobretudo aquelas voltadas para atender às crescentes demandas na área de assistência social.“Esses recursos vão poder pagar a prestação de serviços a entidades conveniadas; a construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de serviços voltados para atendimento a este público;desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Geriatria e Gerontologia e muito mais”, destacou.
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