Deputado repercute decisão contra ofensas na internet e destaca investigação contra banda piauiense

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça contra ofensas praticadas pela internet foram repercutidas pelo deputado João de Deus (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou ainda o pedido de investigação do Ministério Público, através do promotor Francisco de Jesus, contra abusos praticados contra a mulher com encenação de sexo oral durante shows de uma banda piauiense.

João de Deus afirmou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de sua autoria denominado Cultura Limpa, que tem como objetivo evitar financiamento do poder público a produções que de alguma forma incitem à violência, ao uso de drogas ou que ataquem a dignidade humana.

“Não queremos proibir as músicas, mas garantir que o governo não financie cds, dvds ou qualquer outra forma de patrocínio a produções deste tipo. Nesse sentido, estamos colocando à cargo do Conselho Estadual de Cultura a liberação ou não dos projetos apresentados. Nesse momento a matéria está para ser relatada pelo deputado Antônio Félix e espero que seja apreciada em plenário ainda este semestre. Parabenizo a iniciativa do promotor”, discursou, recebendo apoio da deputada Nize Rego.


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