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Política

Agnelo Queiroz rompe contrato de lixo com empresa

Delta mantinha serviço, suspeito de fraudes, por força de liminar que foi derrubada pela Justiça nesta semana.

Para tentar se desvincular da Delta antes de depor à CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), determinou o rompimento do contrato de limpeza que a empresa mantinha com o governo por força de liminar desde 2010. A decisão foi anunciada após a Justiça do Distrito Federal cassar a liminar nesta semana.

A decisão vem mais de um ano depois de o próprio governo constatar fraudes na execução dos contratos pela Delta. Em inspeção realizada em janeiro e fevereiro de 2011, a Secretaria de Transparência do DF constatou superfaturamento nos valores pagos, descumprimento de itens previstos em licitação e prestação de serviços de qualidade inferior à prevista.

A Delta detinha dois lotes do serviço de limpeza, que correspondiam a cerca de 70% do mercado no DF. Na varrição, os inspetores constataram que a empresa recebia o dobro do que deveria. O pagamento era feito conforme a quilometragem varrida. Em vez de medi-la pelo leito da rua, a contagem era feita pelo meio-fio na ida e na volta. Em outras palavras, uma mesma via era medida duas vezes. Os pagamentos indevidos, somente entre abril e dezembro de 2010, somaram R$ 9,5 milhões.

Os inspetores também encontraram irregularidades em outros serviços, como o recolhimento de entulho. A pesagem era feita apenas na entrada do caminhão no aterro sanitário, e não na saída, tornando impossível atestar quanto material, de fato, havia sido levado ao local. No ano passado, a balança quebrou e a medição foi feita no "olhômetro" por três meses, dando margem a mais fraudes. Documentos que registram o volume de carga recolhida tinham indícios de que haviam sido forjados.

Sem plano. A Delta não apresentou plano de coleta de lixo e varrição dos seus dois lotes, com os itinerários a serem cumpridos, como previsto em contrato. Outro problema era a precariedade da fiscalização, a cargo do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no qual a Delta tentava emplacar aliados, segundo escutas da Polícia Federal. O relatório da Secretaria de Transparência diz que o órgão nomeava ex-garis, sem a qualificação necessária, para esse trabalho.

Agnelo foi convocado porque foi citado como o "01" de Brasília pela organização de Cachoeira, segundo escutas da Monte Carlo. O esquema do contraventor, até ser desmontado pela PF, se articulava para operar negócios milionários no governo do DF. A aproximação do petista com o bicheiro, para a PF, tinha como pano de fundo pagamentos do GDF a empresas do esquema - em especial a Delta Construções - e nomeações de representantes da quadrilha em cargos-chave da administração.

Agnelo afirma que as escutas revelam a insatisfação do grupo com as mudanças e o controle exercido por seu governo e nega relação com o esquema.

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