O coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra foi reconhecido como torturador nesta terça-feira, 14, quando a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou a apelação da defesa do ex-militar.
A decisão é inédita no País, já que é a primeira vez que um tribunal superior reconhece a responsabilidade de um agente do Estado acusado de violar direitos humanos. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo durante o período da ditadura militar.
Apesar de mantido o reconhecimento de Ustra como torturador, ainda cabe recurso à decisão.
A decisão é inédita no País, já que é a primeira vez que um tribunal superior reconhece a responsabilidade de um agente do Estado acusado de violar direitos humanos. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo durante o período da ditadura militar.
Apesar de mantido o reconhecimento de Ustra como torturador, ainda cabe recurso à decisão.
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