José Maria Barros
Depois de receber da comunidade denúncias da prática de abusos, o juiz da 10ª Zona Eleitoral da Comarca de Picos, Geneci Benevides Ribeiro, determinou na manhã desta quarta-feira, 19 de setembro, a imediata suspensão da propaganda eleitoral veiculada em carros, motos e bicicletas de sons.
A medida somente poderá ser revertida após reunião marcada para as 10 horas da manhã de quinta-feira, 20, entre o juiz e o promotor eleitoral com os representantes dos partidos políticos e coligações envolvidos nas eleições municipais de Picos.
Nesta reunião será discutida uma solução amigável e de consenso para resolver o problema. Porém, caso isso não ocorra, o juiz Geneci Benevides alerta que ela virá através de uma determinação da justiça para conter os abusos e evitar prejuízos à população.
Segundo o juiz Geneci Benevides, a decisão de suspender a propaganda eleitoral volante foi tomada depois de constatar os abusos cometidos. “Os carros estão emitindo níveis de som acima dos 80 decibéis permitidos e, também a quantidade de veículos da mesma coligação ou do mesmo candidato circulando juntos, um atrás do outro, às vezes três ou quatro, causando desassossego”, explicou.
A situação é tão grave que no processo foi anexado um abaixo-assinado contendo 160 assinaturas de pessoas do centro da cidade pedindo providências á justiça eleitoral. “Os comerciantes não podem, sequer, telefonar para fazer seus negócios de compra e venda, sendo assim esses veículos estão causando transtorno à cidade e em desacordo a legislação eleitoral”, ressalta o juiz Geneci Benevides.
Responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Picos, o juiz Geneci Benevides disse ainda que vem sendo descumprido o acordo celebrado entre os representantes de partidos políticos e coligações com o Ministério Público, estabelecendo regras específicas sobre a propaganda eleitoral no município.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 10 de julho de 2012 pelos promotores da 10ª e da 62ª zonas eleitorais, e os representantes das coligações “A mudança que o povo quer”, “Unidos faremos muito mais” e “Com Deus e o povo”, após reunião no auditório do Fórum Eleitoral de Picos.
Em relação à propaganda eleitoral volante, foi acordado que cada coligação ou partido político poderia cadastrar no máximo 35 veículos e esses não poderiam emitir níveis sonoros acima de 80 decibéis. A utilização desse tipo de instrumento seria permitida no horário das 8 ao meio-dia e das 14 às 20 horas, dentre outras determinações.
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Imagem: José Maria Barros/GP1
Juiz eleitoral Geneci Benevides Oliveira
Juiz eleitoral Geneci Benevides OliveiraA medida somente poderá ser revertida após reunião marcada para as 10 horas da manhã de quinta-feira, 20, entre o juiz e o promotor eleitoral com os representantes dos partidos políticos e coligações envolvidos nas eleições municipais de Picos.
Nesta reunião será discutida uma solução amigável e de consenso para resolver o problema. Porém, caso isso não ocorra, o juiz Geneci Benevides alerta que ela virá através de uma determinação da justiça para conter os abusos e evitar prejuízos à população.
Segundo o juiz Geneci Benevides, a decisão de suspender a propaganda eleitoral volante foi tomada depois de constatar os abusos cometidos. “Os carros estão emitindo níveis de som acima dos 80 decibéis permitidos e, também a quantidade de veículos da mesma coligação ou do mesmo candidato circulando juntos, um atrás do outro, às vezes três ou quatro, causando desassossego”, explicou.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Arquivo enviado: Carros de som com propaganda eleitoral estão proibidos de circular em Picos
Arquivo enviado: Carros de som com propaganda eleitoral estão proibidos de circular em PicosA situação é tão grave que no processo foi anexado um abaixo-assinado contendo 160 assinaturas de pessoas do centro da cidade pedindo providências á justiça eleitoral. “Os comerciantes não podem, sequer, telefonar para fazer seus negócios de compra e venda, sendo assim esses veículos estão causando transtorno à cidade e em desacordo a legislação eleitoral”, ressalta o juiz Geneci Benevides.
Responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Picos, o juiz Geneci Benevides disse ainda que vem sendo descumprido o acordo celebrado entre os representantes de partidos políticos e coligações com o Ministério Público, estabelecendo regras específicas sobre a propaganda eleitoral no município.
Imagem: José Maria Barros/GP1
romotores eleitorais querem cumprimento de acordo
romotores eleitorais querem cumprimento de acordoO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 10 de julho de 2012 pelos promotores da 10ª e da 62ª zonas eleitorais, e os representantes das coligações “A mudança que o povo quer”, “Unidos faremos muito mais” e “Com Deus e o povo”, após reunião no auditório do Fórum Eleitoral de Picos.
Em relação à propaganda eleitoral volante, foi acordado que cada coligação ou partido político poderia cadastrar no máximo 35 veículos e esses não poderiam emitir níveis sonoros acima de 80 decibéis. A utilização desse tipo de instrumento seria permitida no horário das 8 ao meio-dia e das 14 às 20 horas, dentre outras determinações.
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