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Política

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga processo de cassação de vereador picoense

Parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária e poderá perder o mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga na manhã da próxima terça-feira, 2 de outubro, processo de cassação de mandato do vereador picoense José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinandinho, acusado de infidelidade partidária por ter trocado, sem justa causa, o PMDB pelo PSB.
Imagem: José Maria Barros / GP1Rinaldinho pode ter mandato cassado(Imagem:José Maria Barros / GP1)Rinaldinho pode ter mandato cassado

A ação de perda de mandato contra o vereador Rinaldinho foi ajuizada pelo então procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, em 18 de novembro de 2011 e somente quase um ano depois é que entrou em pauta e vai a julgamento na próxima terça-feira, 2.
Imagem: José Maria Barros / GP1Suplente de vereador Renato também será julgado(Imagem:José Maria Barros / GP1)Suplente de vereador Renato também será julgado

Na mesma sessão será julgado o pedido de cassação do diploma do primeiro suplente da coligação “Alavancando o Progresso” (PMDB/PSL e PRB), Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato, também acusado de infidelidade partidária por ter, sem justa causa, deixado o PMDB e se filiado ao PSB.
Imagem: José Maria Barros / GP1Suplente Filomeno assume a vaga em caso de cassação de Rinaldinho(Imagem:José Maria Barros / GP1)Suplente Filomeno assume a vaga em caso de cassação de Rinaldinho

O relator do processo é o juiz substituto Válter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. O pedido de decretação da perca de mandato dos dois infiéis foi solicitado pelo diretório municipal do PMDB, através dos advogados Tiago Saunders Martins e José David de Brito Júnior.

Na defesa do vereador Rinaldinho atuarão os advogados Guilhardo Cesá Medeiros Graça e Emmanuel Fonseca de Sousa. Na defesa do suplente Renato estão os advogados William Guimarães Santos de Carvalho e Luís Soares de Amorim.

Infidelidade

Então ligado ao grupo político do deputado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Warton Santos, Rinaldinho reelegeu-se vereador de Picos em 2008 pelo PMDB com 2.014 votos. Às vésperas do prazo final de filiação para quem desejava concorrer ao pleito deste ano, ele trocou, sem justa causa, o PMDB pelo PSB, passando a fazer parte do grupo político da deputada Belê Medeiros (PSB), candidata a prefeita de Picos pela situação.

O mesmo aconteceu com o primeiro suplente da coligação “Alavancando o Progresso”, Renato. Anteriormente ligado politicamente ao deputado Kkéber Eulálio, ele deixou, sem justa causa, o PMDB pelo PSB. Por conta disso os dois foram acusados de infidelidade partidária pela Procuradoria Regional Eleitoral e seus processos serão julgados na próxima terça-feira, 2 de outubro, pelo pleno do TRE-PI.

Caso Rinaldinho tenha o mandato cassado quem assume a vaga na Câmara é o primeiro suplente Filomeno Portela Richard Neto (PMDB), que na eleição passada obteve 1.517 votos.

Se o TRE-PI julgar procedente o pedido e cassar o diploma de Renato, quem deveria ascender à primeira suplência seria Antonio José de Sousa, o Bigode Branco, mas este também responde a processo por infidelidade partidária por ter trocado, sem justa causa, o PMDB pelo PSB. Nesse caso, a primeira suplência passaria para Simão Carvalho Filho (PMDB).

Mais processos

Dois outros vereadores picoenses foram acusados de infidelidade partidária pelo Ministério Público Eleitoral. Edilson Alves de Carvalho, da oposição, e José Luís de Carvalho, da situação. O primeiro foi absolvido em sessão realizada no dia 12 de junho, enquando o segundo foi cassado pelo TRE-PI em sessão realizada no dia 13 de julho de 2012. Em lugar dele assumiu o primeiro suplente Edvaldo José de Moura, o Didi Mocó (PV).

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