Presidente da APPM irá tratar dos royalties com presidente Dilma durante encontro nacional

  Arinaldo Leal, prefeito de Vila Nova do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), participou na última terça-feira (22) de uma reunião com um delegado da Receita Federal e dois auditores. Já na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito participou de solenidade com o Governador Wilson Martins e mais 210 prefeitos. Leal então convocou entrevista coletiva para falar sobre as duas reuniões e mais um encontro que será realizado nos dias 28, 29 e 30 deste mês com a presidente Dilma Rousseff.

Reunião da Receita Federal

Sobre a reunião com os membros da receita federal, Arinaldo conta que o tema tratado foi o renegociamento das dívidas dos municípios junto ao órgão. "Uma medida provisória de número 589 estabelece que os municípios podem reparar suas dívidas comprometendo 2% de seu orçamento líquido", disse.

Segundo o presidente, essa quantia é fixa, porém os pagamentos seriam feitos até o mês de outubro. O encontro serviu para que a receita aceitasse que os municípios pagassem de novembro até janeiro, além dos 13º salários com a mesma negociação dos meses anteriores.


"Os pagamentos poderão ser feitos até o mês de março, a receita irá reter os que não quitarem seus débitos, o prefeito de Novo Santo Antônio já conseguiu", comentou. De acordo com Arinaldo, existe uma emenda do deputado Júlio César (PSD) com o Marcelo Castro (PMDB), que visa baixar a taxa de 2% para 1,5%. "A emenda também visa a dispensa de juros, correção monetária e afins", explicou.

Reunião com Governador e Dilma

"Primeira coisa que o governador pediu no início da reunião foi que não se falasse em arranjos políticos para 2014, a reunião serviu para que Wilson mostrasse várias possibilidades para os municípios angariarem recursos", comentou. 

A reunião com a presidente Dilma Rousseff será no Encontro com novos prefeitos e prefeitas em Brasília nas datas já citadas. "Iremos reforçar os pedidos contidos em documento entregue à presidente durante sua visita ao Piauí, onde mencionamos a questão dos royalties, mostrando que não esquecemos esse assunto, pediremos também que Dilma evite o bloqueio de contas das prefeituras junto ao TCE", revela.

Arinaldo Leal conta que espera da reunião com a presidenta, exposição dos programas federais e parcerias com os municípios, "inclusive iremos criar um núcleo na APPM para acompanhar essas parcerias", concluiu.

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