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Política

Deputado Assis Carvalho leva proposta de Integração de Bacias à ministra Gleisi Hoffmann

Em janeiro, Assis entregou a proposta à presidenta Dilma Rousseff, durante visita dela ao Piauí, e solicitou que ela destinasse recursos do PAC

O deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) entregou à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, toda a documentação referente à proposta de Integração de Bacias, que vai resolver definitivamente o problema de falta dágua no semiárido piauiense. O parlamentar entregou o material técnico durante reunião da bancada federal, hoje, 20, em Brasília, que tratou também de assuntos como recursos para duplicação das BRs 316 e 343; BR 235, que liga a região de Bom Jesus a Bahia; BR 222 – de Piripiri ao Maranhão; problemas na atuação da Eletrobrás/PI; recursos de R$ 200 milhões para a conclusão do programa Luz para Todos; emendas de Bancada, dentre outros.
Imagem: ReproduçãoDeputado em reunião(Imagem:Reprodução)Deputado em reunião
Em janeiro, Assis entregou a proposta à presidenta Dilma Rousseff, durante visita dela ao Piauí, e solicitou que ela destinasse recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Integração de Bacias. A presidenta se comprometeu em encaminhar a proposta junto ao Ministério do Planejamento e também apresentou, no mesmo dia, a documentação ao ministro da Integração, Fernando Bezerra.

No final do mês passado, Assis e reuniu com Bezerra, que informou que até o final deste ano o PAC 3 deve ser lançado pela Presidenta Dilma Rousseff e que, com a conclusão dos estudos de viabilidade, a obra tem grandes chances de ser incluída no Programa, pois o Governo Federal tem grande interesse em projetos de infraestrutura hídrica, como a integração de bacias.

O documento sobre a Integração da Bacia do rio São Francisco com as bacias da Fronteira Seca do Estado do Piauí destaca questões como a previsibilidade da Seca, a necessidade de realizar obras que permitam a convivência com o semiárido e o fato de que o Piauí não tem condições de realizar o projeto que exige alto investimento financeiro sem os recursos do Governo Federal. Inclui também o Termo de Referência e o edital de licitação para elaboração do projeto com recursos do Banco do Nordeste.

“Dentre as ações para garantir a convivência da população com o semiárido, estão obras estruturantes para solucionar, definitivamente, o déficit hídrico do sertão e possibilitar atividades produtivas como agricultura irrigada, fruticultura, aqüicultura, agropecuária, dentre outros, permitindo que homens e mulheres do sertão desenvolvam as potencialidades locais e possam sustentar-se, sem necessidade de recorrer continuamente a ações emergenciais do Governo”, argumentou o deputado.

Desde dezembro de 2011, Assis luta por investimentos federais nesta área. Primeiro, por meio de emenda da bancada ao Plano Plurianual – PPA, no valor de R$ 1 bilhão. A emenda foi vetada pela presidenta, que alegou ausência de estudo prévio de viabilidade. Esta pendência está sendo resolvida, pois a licitação para elaboração do projeto já está sendo feita pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com recursos do Banco do Nordeste (BNB), a partir do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e revisado pelo BNB, IICA e DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).

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