A poluição de locais e bens públicos de Teresina deverá ser tema de discussão na Câmara Municipal. O vereador Inácio Carvalho (PP) pretende tornar mais rígidas as penas contra pessoas que ocupam espaços públicos com materiais publicitários particulares, sem a devida autorização da Prefeitura de Teresina.
Os casos mais nítidos são de cartazes em postes de iluminação, bancos de praças e pilastras do metrô. Mas também há a colocação de placas de outdoor em pontos movimentos sem a devida autorização. Segundo o vereador, é preciso que dê “um basta” nessa situação, tendo em vista que há casos considerados “de grandes proporções” na cidade.
Atualmente, a legislação permite que a única punição aplicada pela prefeitura seja a emissão de multa, que pode ser de R$ 50 até R$ 5 mil. Caso não haja pagamento, o infrator é inscrito na dívida ativa do Município. Inácio Carvalho informou que vai exigir o cumprimento das penalidades previstas atualmente no Código de Postura do Município, como proibição ou interdição de atividade, cancelamento de alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimento.
“Depois disso não há mais nada a fazer, e mesmo que se pague a multa a cidade continuará suja. Queremos a retirada desses materiais. Há casos como das Irmãs Janaína e Bianca que ocupam praticamente os postes de zonas inteiras da cidade, mas também há cartazes de propaganda de shows, mototáxis e até postos de lavagem”, explicou o parlamentar.
Por conta disso, Inácio quer estudar uma mudança na legislação, acrescentando penas alternativas como a obrigação da retirada do material publicitário por quem praticou e ordenou a sua colocação. O vereador deve solicitar uma audiência pública para discutir junto a setores da sociedade e o Ministério Público que agravantes podem ser criados para tentar controlar a situação e impedir novas práticas. “Não podemos permitir que pessoas venham se promover sujando a nossa cidade. Isso precisa acabar e urgentemente, as penas aplicadas hoje não coíbem essa prática e por isso queremos agravar as punições nesses casos”, explicou.
Inácio Carvalho participou de uma audiência na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte – órgão responsável pela aplicação das multas – e conversou com o superintendente João Pádua e o gerente de fiscalização Alexandre Mariano. O parlamentar foi informado que há casos de reincidência nos quais as pessoas além de não pagarem as multas aplicadas, ainda continuam a reincidir.
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Os casos mais nítidos são de cartazes em postes de iluminação, bancos de praças e pilastras do metrô. Mas também há a colocação de placas de outdoor em pontos movimentos sem a devida autorização. Segundo o vereador, é preciso que dê “um basta” nessa situação, tendo em vista que há casos considerados “de grandes proporções” na cidade.
Atualmente, a legislação permite que a única punição aplicada pela prefeitura seja a emissão de multa, que pode ser de R$ 50 até R$ 5 mil. Caso não haja pagamento, o infrator é inscrito na dívida ativa do Município. Inácio Carvalho informou que vai exigir o cumprimento das penalidades previstas atualmente no Código de Postura do Município, como proibição ou interdição de atividade, cancelamento de alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimento.
“Depois disso não há mais nada a fazer, e mesmo que se pague a multa a cidade continuará suja. Queremos a retirada desses materiais. Há casos como das Irmãs Janaína e Bianca que ocupam praticamente os postes de zonas inteiras da cidade, mas também há cartazes de propaganda de shows, mototáxis e até postos de lavagem”, explicou o parlamentar.
Imagem: Reprodução
Poluição visual na cidade de Teresina
Poluição visual na cidade de TeresinaPor conta disso, Inácio quer estudar uma mudança na legislação, acrescentando penas alternativas como a obrigação da retirada do material publicitário por quem praticou e ordenou a sua colocação. O vereador deve solicitar uma audiência pública para discutir junto a setores da sociedade e o Ministério Público que agravantes podem ser criados para tentar controlar a situação e impedir novas práticas. “Não podemos permitir que pessoas venham se promover sujando a nossa cidade. Isso precisa acabar e urgentemente, as penas aplicadas hoje não coíbem essa prática e por isso queremos agravar as punições nesses casos”, explicou.
Inácio Carvalho participou de uma audiência na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte – órgão responsável pela aplicação das multas – e conversou com o superintendente João Pádua e o gerente de fiscalização Alexandre Mariano. O parlamentar foi informado que há casos de reincidência nos quais as pessoas além de não pagarem as multas aplicadas, ainda continuam a reincidir.
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