A redução de impostos sobre a cesta básica, um dos projetos defendidos pelo deputado Assis Carvalho (PT/PI) está mais perto de ser concretizado. Em visita ao estado do Paraná, nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Governo está estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. Este é um dos projetos que o deputado Assis defende desde o início do mandato, dentro da lógica da justiça fiscal.
No início do ano passado, os deputados petistas Assis Carvalho, Paulo Teixeira, Jilmar Tatto, Ricardo Berzoini, Amauri Teixeira, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Pepe Vargas, atual ministro do Desenvolvimento Agrário, apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 que isenta de impostos a cesta básica, com a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares, como PIS/PASEP, COFINS e IPI.
O objetivo dos parlamentares é diminuir a carga tributária, favorecendo os brasileiros com menores rendas, que hoje destinam mais de dois terços de sua renda para a aquisição de alimentos. A carga fiscal que incide sobre os alimentos está atualmente na faixa de 14%, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Com o PL 3154/12, os parlamentares petistas propõem tirar a carga tributária indireta dos tributos federais incidentes sobre os alimentos. “Nosso projeto de lei reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, do COFINS e do IPI dos produtos alimentares que compõem a cesta básica”, disse o deputado Assis.
Por outro lado, a criação da cesta básica nacional, com tributação reduzida, incentiva a produção da agricultura familiar, que, segundo o IBGE, é a grande responsável pela segurança alimentar do país.
Hoje, o PL 3154/12 está na Comissão de Agricultura e tem parecer favorável do relator, o deputado Reinaldo Azambuja. Ainda precisa seguir pela Comissão de Finanças e Tribunal e Comissão de Constituição e Justiça para apreciação conclusiva dessas Comissões.
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No início do ano passado, os deputados petistas Assis Carvalho, Paulo Teixeira, Jilmar Tatto, Ricardo Berzoini, Amauri Teixeira, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Pepe Vargas, atual ministro do Desenvolvimento Agrário, apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 que isenta de impostos a cesta básica, com a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares, como PIS/PASEP, COFINS e IPI.
Imagem: Germana Chaves / GP1
Deputado Assis Carvalho
Deputado Assis Carvalho O objetivo dos parlamentares é diminuir a carga tributária, favorecendo os brasileiros com menores rendas, que hoje destinam mais de dois terços de sua renda para a aquisição de alimentos. A carga fiscal que incide sobre os alimentos está atualmente na faixa de 14%, segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Com o PL 3154/12, os parlamentares petistas propõem tirar a carga tributária indireta dos tributos federais incidentes sobre os alimentos. “Nosso projeto de lei reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP, do COFINS e do IPI dos produtos alimentares que compõem a cesta básica”, disse o deputado Assis.
Por outro lado, a criação da cesta básica nacional, com tributação reduzida, incentiva a produção da agricultura familiar, que, segundo o IBGE, é a grande responsável pela segurança alimentar do país.
Hoje, o PL 3154/12 está na Comissão de Agricultura e tem parecer favorável do relator, o deputado Reinaldo Azambuja. Ainda precisa seguir pela Comissão de Finanças e Tribunal e Comissão de Constituição e Justiça para apreciação conclusiva dessas Comissões.
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