Gil Sobreira
Está aguardando pauta para julgamento na 2ª Câmara Especializada Cível a apelação interposta pelo prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa, condenado pelo Juiz de Direito Netanias Batista de Moura a pagar R$ 30.000,00 a título de indenização por danos morais a João Gramosa Vilarinho, que teve sua casa invadida e recebeu dois golpes de facão por parte do prefeito. O relator da apelação é desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Entenda o caso
A ação de indenização por dano moral foi ajuizada em 04 de junho de 2010, através do advogado Vilson Raul Ferreira. Segundo a ação, o prefeito Luiz Neto Alves de Sousa teria se dirigido à residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Cepisa em Amarante, armado de um facão, por acreditar que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube de seu irmão, na localidade Esmeralda. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo.
Luiz Neto alegou, na contestação, que agiu legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim, com a folha lateral. Para o Juiz, “não ficou comprovado nos autos que a parte autora tenha praticado algum ato que sustente a afirmação da parte ré de que agiu em legítima defesa”. Marta Gramosa, filha de João Gramosa Vilarinho, estava na residência no momento da agressão e também prestou queixa à polícia. "O prefeito entrou na minha casa para me matar. Foi uma tentativa de homicídio”, afirmou João Gramosa.
As testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a agressão. O Juiz de Direito Netanias Batista de Moura condenou o prefeito a pagar R$ 30.000,00 a título de indenização por danos morais, para o Juiz “além do sofrimento físico, a parte autora sofreu danos morais por ter sua casa invadida, por ter apanhado em frente a seus familiares, pelas publicações em jornais e deboches na comunidade em relação ao ato relatado”.
Ação Penal
Pela tentativa de homicídio, o prefeito é réu em ação penal no Tribunal de Justiça que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal. A denúncia do Ministério Público foi recebida por maioria dos votos em 05 de julho de 2011. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.
A reportagem do GP1 tentou ouvir o prefeito Luiz Neto, mas o telefone celular do mesmo só chama, assim como o telefone do seu chefe de gabinete, Rocha. O telefone da Prefeitura ao qual tivemos acesso não funciona.
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Entenda o caso
A ação de indenização por dano moral foi ajuizada em 04 de junho de 2010, através do advogado Vilson Raul Ferreira. Segundo a ação, o prefeito Luiz Neto Alves de Sousa teria se dirigido à residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Cepisa em Amarante, armado de um facão, por acreditar que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube de seu irmão, na localidade Esmeralda. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo.
Luiz Neto alegou, na contestação, que agiu legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim, com a folha lateral. Para o Juiz, “não ficou comprovado nos autos que a parte autora tenha praticado algum ato que sustente a afirmação da parte ré de que agiu em legítima defesa”. Marta Gramosa, filha de João Gramosa Vilarinho, estava na residência no momento da agressão e também prestou queixa à polícia. "O prefeito entrou na minha casa para me matar. Foi uma tentativa de homicídio”, afirmou João Gramosa.
As testemunhas ouvidas em juízo confirmaram a agressão. O Juiz de Direito Netanias Batista de Moura condenou o prefeito a pagar R$ 30.000,00 a título de indenização por danos morais, para o Juiz “além do sofrimento físico, a parte autora sofreu danos morais por ter sua casa invadida, por ter apanhado em frente a seus familiares, pelas publicações em jornais e deboches na comunidade em relação ao ato relatado”.
Imagem: Reprodução
Prefeito de Amarante, Luis Neto
Prefeito de Amarante, Luis NetoAção Penal
Pela tentativa de homicídio, o prefeito é réu em ação penal no Tribunal de Justiça que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal. A denúncia do Ministério Público foi recebida por maioria dos votos em 05 de julho de 2011. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.
A reportagem do GP1 tentou ouvir o prefeito Luiz Neto, mas o telefone celular do mesmo só chama, assim como o telefone do seu chefe de gabinete, Rocha. O telefone da Prefeitura ao qual tivemos acesso não funciona.
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