Gil Sobreira
Está marcado para o dia 06 de março na 1ª Câmara Especializada Cível o julgamento da apelação interposta pelo ex-governador Mão Santa condenado a pagar indenização por danos morais a ex-primeira dama Lêda Napoleão. Mão Santa teria dito impropérios contra Lêda Napoleão em um veículo de comunicação, no horário nobre. A ação foi ajuizada em 19 de dezembro de 2000 e julgada procedente em 07 de julho de 2008. O relator é o desembargador Haroldo Rehem.
Mão Santa foi condenado a pagar cinquenta salários mínimos, corrigido pelo INPC e juros de 0,5% até a entrada em vigor do atual Código Civil, e, a partir daí, 1%, retroativo à data de ajuizamento da ação. O ex- governador foi ainda condenado ao pagamento das custas e honorários de 15% sobre o valor da indenização.
O Ministério Público, através do então procurador de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, manifestou-se, em 12 de maio de 2009, pelo conhecimento e não provimento do recurso “mantendo totalmente a decisão vergastada, por conceber medida de Justiça”.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Imagem: Reprodução
Mão Santa
Mão SantaMão Santa foi condenado a pagar cinquenta salários mínimos, corrigido pelo INPC e juros de 0,5% até a entrada em vigor do atual Código Civil, e, a partir daí, 1%, retroativo à data de ajuizamento da ação. O ex- governador foi ainda condenado ao pagamento das custas e honorários de 15% sobre o valor da indenização.
Imagem: Reprodução
Hugo Napoleão e Lêda Napoleão
Hugo Napoleão e Lêda NapoleãoO Ministério Público, através do então procurador de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, manifestou-se, em 12 de maio de 2009, pelo conhecimento e não provimento do recurso “mantendo totalmente a decisão vergastada, por conceber medida de Justiça”.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |