Câmara Municipal aprova projeto de distribuição de material escolar na rede pública

De autoria do Vereador Dudu do PT o indicativo de projeto de lei que dispõe sobre o programa do material escolar no âmbito da rede pública municipal de educação em Teresina, foi dia 21 de março, aprovado pela Câmara de Vereadores e agora segue para sanção do Prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Segundo o vereador, o programa de distribuição de material escolar na rede pública de ensino do município, visa atender as necessidades dos estudantes carentes matriculados no ensino fundamental. “Sabemos que um dos principais fatores de exclusão de crianças da escola é a falta de condições financeiras das famílias para manter seus filhos estudando, embora o ensino seja gratuito, ainda a escola pública importa em custos consideráveis com material escolar para as famílias”, explica vereador Dudu.


De acordo com o projeto, será de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação, proceder ao levantamento da demanda de material escolar para os alunos do ensino fundamental e realizar a distribuição. Sendo aprovado na Câmara, esse programa de gratuidade do material escolar entrará em vigor em momento oportuno, tão logo os procedimentos de levantamento da Semec, for concluído no âmbito do município.

“É fato incontestável que a escola deve se construir não apenas como possibilidade de formar e capacitar os jovens ao mercado de trabalho, mas sendo espaço de valorização e promoção da cidadania de nossos jovens e buscando proporcionar o bem-estar social dos estudantes inseridos nas escolas públicas de Teresina”, comenta o parlamentar.

O programa de distribuição destaca a possibilidade de as doações serem mantidas por meio de doações de entidades, fundações, empresas públicas e privadas, bem como de pessoas físicas, formalizados através de convênio anual e renovável.


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