Procurador Eleitoral se manifesta em ação que pede a cassação do prefeito de São Raimundo Nonato

O Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva se manifestou pelo improvimento do Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED interposto pelo candidato derrotado Luiz Alberto Costa Macedo e Rogério Araújo de Castro contra Avelar de Castro Ferreira e Antônio Isaías da Silva, respectivamente Prefeito e Vice-prefeito do município de São Raimundo Nonato/PI.

O Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED pedia a cassação dos diplomas sob o argumento que o então candidato a vice prefeito Antonio Isaias da Silva desincompatibilizou-se para efetuar o registro de sua candidatura e após o registro, dentro do período vedado, retornou ao exercício de suas funções de médico no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz caracterizando “inelegibilidade superveniente”. As provas anexadas na ação mostram que médico Antonio Isaias da Silva assinou Declaração de Óbito de Lusimar Ventura dos Santos que faleceu durante o parto, realizado pelo médico a dois dias da eleição.
Para o procurador ” o exercício da função de médico no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz se deu de forma excepcional, bem como não há indícios de que o candidato tenha prestado serviços médicos com o objetivo de conseguir votos”.

O RCED, que tem como relator o desembargador Jose Ribamar Oliveira, deverá ser julgado nas próximas semanas.