A vereadora Graça Amorim chamou a atenção hoje (2), na tribuna da Câmara Municipal, para a necessidade de transformar o Orçamento, que hoje é autorizativo, em impositivo. Isto vai obrigar a Prefeitura de Teresina a aplicar os recursos das emendas dos vereadores e do orçamento popular no local para o qual foram destinados.
"Um orçamento impositivo evita que o gestor faça remanejamento de recursos ao seu bel prazer ou deixe de executar obras. Permite ainda que o legislativo cumpra realmente o seu papel, garantindo que a comunidade vai ser realmente atendida em suas necessidades", destacou.
Graça Amorim sugeriu ainda que seja formada uma comissão para realizar um estudo consistente para garantir a implantação em Teresina deste orçamento impositivo.
A vereadora chamou a atenção ainda para a disparidade entre a aprovação dos projetos enviados pelo executivo em relação aos de iniciativa do legislativo. Segundo ela, a grande maioria dos projetos apresentados pelos vereadores são vetados, enquanto que os enviados pela Prefeitura são aprovados em sua totalidade.
"A justificativa para a maioria destes vetos é que o projeto gera despesa ou possui "Vício de iniciativa", que atribui o direito exclusivo de propor cada projeto. Isso demonstra como nossa atuação está restrita. Isto termina por desestimular os vereadores", disse.
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"Um orçamento impositivo evita que o gestor faça remanejamento de recursos ao seu bel prazer ou deixe de executar obras. Permite ainda que o legislativo cumpra realmente o seu papel, garantindo que a comunidade vai ser realmente atendida em suas necessidades", destacou.
Graça Amorim sugeriu ainda que seja formada uma comissão para realizar um estudo consistente para garantir a implantação em Teresina deste orçamento impositivo.
Imagem: Reprodução
Graça Amorim
Graça AmorimA vereadora chamou a atenção ainda para a disparidade entre a aprovação dos projetos enviados pelo executivo em relação aos de iniciativa do legislativo. Segundo ela, a grande maioria dos projetos apresentados pelos vereadores são vetados, enquanto que os enviados pela Prefeitura são aprovados em sua totalidade.
"A justificativa para a maioria destes vetos é que o projeto gera despesa ou possui "Vício de iniciativa", que atribui o direito exclusivo de propor cada projeto. Isso demonstra como nossa atuação está restrita. Isto termina por desestimular os vereadores", disse.
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