O vereador de Teresina e deputado federal eleito, Rodrigo Martins (PSB), teve suas contas, referentes às eleições de 2014, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão foi proferida na última sexta-feira (28).
O juiz relator do processo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, considerou que apesar de a análise técnica apontar inconsistências que ainda permanecem, o candidato não se omitiu na entrega da documentação comprobatória.
"É certo que a apresentou [contas] extemporaneamente em alguns casos, mas não houve empecilhos à análise dos documentos pela Justiça Eleitoral, o que demonstra a boa-fé do candidato e a idoneidade das contas em exame", considerou o magistrado.
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Imagem: Bernardo Marçal/GP1
Rodrigo Martins
O candidato foi intimado para, em 72 horas, atender às diligências apontadas em relatório preliminar que detectou algumas omissões, irregularidades e divergência em sua prestação; Rodrigo Martins apresentou justificativas em resposta às diligências apontadas, mas no entanto, a Coordenadoria de Controle Interno (COCIN) do TRE detectou a permanência de irregularidades, como por exemplo, doações recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas, mas não informadas à época; omissões relativas às despesas constantes na prestação e aquelas constantes na base de dados da Justiça eleitoral; entre outras.
Rodrigo MartinsO juiz relator do processo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, considerou que apesar de a análise técnica apontar inconsistências que ainda permanecem, o candidato não se omitiu na entrega da documentação comprobatória.
"É certo que a apresentou [contas] extemporaneamente em alguns casos, mas não houve empecilhos à análise dos documentos pela Justiça Eleitoral, o que demonstra a boa-fé do candidato e a idoneidade das contas em exame", considerou o magistrado.
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