Nesta quinta-feira (10), o governo e Congresso decidiram que vão tentar trabalhar juntos para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com o que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho.
Os trabalhos irão se concentrar nas mãos do senador Pedro Taques (PDT-MT), que é o autor de um projeto substitutivo no Senado que deveria ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado para quarta-feira (16).
Cardozo reconheceu que a proposta apresentada por Taques, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera. “O Brasil é um país democrático e nós precisamos de manifestações, mas prática de crimes nas manifestações isto tem que ser coibido e tem que ser criminalizado”, explicou Taques.
No substitutivo ao Projeto de Lei, Taques defende o aumento de pena para crime relacionado ao patrimônio, permite que a autoridade policial possa investigar os danos e qualifica o homicídio praticado nas manifestações.
Nos casos de lesões corporais, as penas serão mais rigorosas, além de retirar a proibição do uso de máscaras pelos manifestantes.
“Nós entendemos que não se faz possível aqui no Brasil a proibição de uso de máscaras em manifestações. Existe quem defenda que sim. Nós vamos debater isto na CCJ”, disse. Com informações do IG.
Imagem: DivulgaçãoClique para ampliar
Governo apressa lei sobre manifestações para valer antes da Copa.
Além disso, mais dez propostas tramitam no Parlamento sobre o assunto. O ministro da Justiça,José Eduardo Cardozo, apresentou numa reunião de hoje, os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 
Governo apressa lei sobre manifestações para valer antes da Copa.Os trabalhos irão se concentrar nas mãos do senador Pedro Taques (PDT-MT), que é o autor de um projeto substitutivo no Senado que deveria ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado para quarta-feira (16).
Cardozo reconheceu que a proposta apresentada por Taques, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera. “O Brasil é um país democrático e nós precisamos de manifestações, mas prática de crimes nas manifestações isto tem que ser coibido e tem que ser criminalizado”, explicou Taques.
No substitutivo ao Projeto de Lei, Taques defende o aumento de pena para crime relacionado ao patrimônio, permite que a autoridade policial possa investigar os danos e qualifica o homicídio praticado nas manifestações.
Nos casos de lesões corporais, as penas serão mais rigorosas, além de retirar a proibição do uso de máscaras pelos manifestantes.
“Nós entendemos que não se faz possível aqui no Brasil a proibição de uso de máscaras em manifestações. Existe quem defenda que sim. Nós vamos debater isto na CCJ”, disse. Com informações do IG.
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