O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), disse que os gestores municipais não podem se considerar surpreendidos pela onda de protestos em junho do ano passado e que segue até agora. Ele ainda disse que existem demandas importantes das pessoas que deviam ser atendidas pelos municípios e não são.
Porém a culpa, de acordo com ele, não deve cair apenas em cima dos prefeitos. No seu argumento, ele afirma que o governo federal dá isenções de impostos, como o IPI, e não compensa o menor repasse feito através do Fundo de Participação dos Municípios.
“Hoje, a maior parte da carga tributária está nas taxas, cujo valor é encaminhado apenas para Estados e a União”, diz. As prefeituras ficam com 15% do total de impostos arrecadados no País.
Portanto, um novo pacto federativo vai ser proposto pelos prefeitos. Entre o dia de hoje e amanhã, o documento deverá ser elaborado em encontro da Frente em São Paulo e será entregue aos presidenciáveis.
De acordo com Fortunati, ao mesmo tempo em que os recursos se concentram no nível federal, as obrigações sobram cada vez mais para as prefeituras.
“O governo federal estimula a venda de carros e nós temos de resolver a questão da mobilidade urbana”, exemplifica. “O Congresso é irresponsável quando aumenta piso de categorias ou reduz jornadas de trabalho sem se preocupar em dar recursos para que os municípios possam cumprir”, reclama. Com informações do IG.
Porém a culpa, de acordo com ele, não deve cair apenas em cima dos prefeitos. No seu argumento, ele afirma que o governo federal dá isenções de impostos, como o IPI, e não compensa o menor repasse feito através do Fundo de Participação dos Municípios.
“Hoje, a maior parte da carga tributária está nas taxas, cujo valor é encaminhado apenas para Estados e a União”, diz. As prefeituras ficam com 15% do total de impostos arrecadados no País.
Portanto, um novo pacto federativo vai ser proposto pelos prefeitos. Entre o dia de hoje e amanhã, o documento deverá ser elaborado em encontro da Frente em São Paulo e será entregue aos presidenciáveis.
De acordo com Fortunati, ao mesmo tempo em que os recursos se concentram no nível federal, as obrigações sobram cada vez mais para as prefeituras.
“O governo federal estimula a venda de carros e nós temos de resolver a questão da mobilidade urbana”, exemplifica. “O Congresso é irresponsável quando aumenta piso de categorias ou reduz jornadas de trabalho sem se preocupar em dar recursos para que os municípios possam cumprir”, reclama. Com informações do IG.
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