Nesta quarta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que dará autorização para o Senado efetuar o corte de valores recebidos por servidores acima do teto constitucional (atualmente em R$ 29,4 mil).
O ministro afirmou que foi informado de que o Senado cortaria os valores, pois cumpriu a decisão de fevereiro de que os cortes não poderiam ser realizados antes que os servidores afetados fossem ouvidos.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro do ano passado, recomendou que a Câmara e Senado parassem de pagar salários acima do teto por decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que os servidores deviam ser ouvidos individualmente pela Casa.
"Pelo eu tenho sabido, ele [Renan Calheiros, presidente do Senado] vai cortar [os salários acima do teto]. Também tive noticias do advogado-geral da União revelando que a liminar foi observada, de ouvir aqueles que seriam afetados. Feito isso cabe decidir prejudicado [o pedido dos servidores para manter os pagamentos acima do teto] e, se for o caso, cabe recorrer ao Judiciário", revelou o ministro.
Um aval para cortes dos salários já tinha sido pedido pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, através do pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros. O documento apresentado pela AGU, mostrou que foram instaurados procedimentos individuais no intuito de verificar os casos de todos os servidores que recebiam acima do teto.
A Advocacia da União pediu que a liminar seja cassada "autorizando-se a Mesa Diretora da referida casa legislativa a dar imediato cumprimento à decisão prolatada pelo Tribunal de Contas da União". Com informações do G1.
O ministro afirmou que foi informado de que o Senado cortaria os valores, pois cumpriu a decisão de fevereiro de que os cortes não poderiam ser realizados antes que os servidores afetados fossem ouvidos.
Imagem: Divulgação
Aval para suspensão de supersalários será dado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.
Aval para suspensão de supersalários será dado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.O Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro do ano passado, recomendou que a Câmara e Senado parassem de pagar salários acima do teto por decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que os servidores deviam ser ouvidos individualmente pela Casa.
"Pelo eu tenho sabido, ele [Renan Calheiros, presidente do Senado] vai cortar [os salários acima do teto]. Também tive noticias do advogado-geral da União revelando que a liminar foi observada, de ouvir aqueles que seriam afetados. Feito isso cabe decidir prejudicado [o pedido dos servidores para manter os pagamentos acima do teto] e, se for o caso, cabe recorrer ao Judiciário", revelou o ministro.
Um aval para cortes dos salários já tinha sido pedido pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, através do pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros. O documento apresentado pela AGU, mostrou que foram instaurados procedimentos individuais no intuito de verificar os casos de todos os servidores que recebiam acima do teto.
A Advocacia da União pediu que a liminar seja cassada "autorizando-se a Mesa Diretora da referida casa legislativa a dar imediato cumprimento à decisão prolatada pelo Tribunal de Contas da União". Com informações do G1.
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