Na quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino. Segundo o procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
De acordo com Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
José Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave. Com informações da Agência Brasil
Imagem: Reprodução
Segundo o procurador Rodrigo Janot, Genoíno deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada.
Segundo o procurador Rodrigo Janot, Genoíno deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada.De acordo com Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. No documento, o procurador afirma que o Estado tem o dever de garantir a integridade física do preso.
José Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB). No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave. Com informações da Agência Brasil
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