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Política

Procuradores de Justiça debatem regras das Eleições de 2014

Partidos políticos e imprensa tiram dúvidas sobre o processo eleitoral 2014 com Procuradores de Justiça

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí realizou, na manhã desta quinta-feira (03), reunião para divulgação da cartilha “Por dentro das Eleições 2014”. Os partidos políticos e imprensa presentes debateram sobre as principais dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano. O evento aconteceu no 5º andar do Ministério da Fazenda.

Imagem: Millena Cardoso/GP1Imagem de divulgação da Cartilha Por Dentro das Eleições 2014(Imagem:Millena Cardoso)Imagem de divulgação da Cartilha Por Dentro das Eleições 2014

“O encontro tem como objetivo trazer informações para as principais partes envolvidas no processo eleitoral, possibilitando que essas auxiliem os órgãos de fiscalização a prevenir possíveis atos ilícitos”, afirmou o Procurador do Ministério Público Federal do Piauí, Kelston Lages.

Segundo o Procurador de Justiça, no Piauí, as denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas através de canais de comunicação, como o WhatsApp criado pela Comissão da OAB. O número de contato da comissão é (86) 8141-8181. Além disso, o encaminhamento de denúncias para os órgãos responsáveis, como a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí.

A Procuradoria está localizada na Praça Marechal Deodoro, s/n, Ed. do Ministério da Fazenda, salas 302/603, centro da capital piauiense, Teresina, ou através do site da Procuradoria.

Os Procuradores de Justiça orientaram os partidos políticos a organizarem reuniões com o intuito de incitar seus candidatos a promoverem uma Campanha Eleitoral justa. “Os casos de ilícitos mais comuns praticados nas eleições são as propagandas irregulares, ou seja, que acontece fora do prazo previsto na legislação, inscrição fraudulenta de eleitores, compra de votos, uso da máquina administrativa, e outros”, de acordo com a cartilha Por Dentro das Eleições 2014 do Ministério Público Federal.

Imagem: Millena Cardoso/GP1Conduziram o evento os procuradores Marco Aurélio, Carlos Wagner, Kelston Lages e Marco Túlio Caminha(Imagem:Millena Cardoso)Conduziram o evento os procuradores Marco Aurélio, Carlos Wagner, Kelston Lages e Marco Túlio Caminha

Os representantes da Justiça Eleitoral também responderam as dúvidas da imprensa a respeito de como evitar irregularidades na veiculação de matérias políticas durante o período. As principais sanções a que estão sujeitas os veículos de informação e jornalistas são multas, retirada do conteúdo de veiculação, e/ou suspensão da empresa jornalística.

Uma dos questionamentos da imprensa foi qual será a postura da Justiça Eleitoral diante da tendência do aumento das denúncias, devido à abertura de novos canais que permitem a população informar sobre irregularidades. “Só serão aceitas denúncias com o mínimo de dados que permitam avaliar a confiabilidade das informações recebidas pela Procuradoria”, respondeu o Kelston Lages.

O evento teve a participação além dos Promotores da Justiça Eleitoral, Kelston Lages, Marco Túlio Caminha, Carlos Wagner e Marco Aurélio e de representantes dos principais veículos da imprensa local, estavam presentes 11 dentre os 32 partidos políticos do Piauí registrados no Tribunal Superior Eleitoral: Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Humanista da Solidariedade (PHS) Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Social Cristão (PSC), Solidariedade (SD), e outros.

O advogado Sâmio Falcão, que vai disputar uma vaga na Câmara Federal pelo PHS, avaliou como positiva a iniciativa da Procuradoria. “É importante os partidos políticos e coligações tenham acesso a informações que esclareçam o que é ou não permitido fazer durante as Eleições 2014 para evitar irregularidades, e defender a igualdade entre os partidos e coligações na disputa eleitorais”, disse.

Imagem: Millena Cardoso/GP1Representantes do PHS Ilmar Teixeira e Sâmio Falcão(Imagem:Millena Cardoso)Representantes do PHS Ilmar Teixeira e Sâmio Falcão

O Ministério Público Federal é responsável pela fiscalização do processo eleitoral. É importante a contribuição da imprensa e da sociedade em geral através de denúncias de irregularidades nas eleições.

Imagem: Millena Cardoso/GP1Participantes da reunião(Imagem:Millena Cardoso)Participantes da reunião


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