Assis Carvalho dialoga com secretário de Fazenda sobre comércio eletrônico

A nova lei do comércio eletrônico e a necessidade de incrementar a receita própria do Estado foram temas tratados pelo deputado federal Assis Carvalho e o secretário de estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

Foi a terceira rodada de diálogo promovida pelo deputado Assis para construir parcerias com o Executivo e Parlamento municipal e estadual, a fim de que o mandato federal ajude a fortalecer projetos que promovam o desenvolvimento do estado e a redução de desigualdades sociais.
O Piauí deve ganhar em torno de 100 milhões de reais por ano com as novas regras de partilha do ICMS oriundo de compras pela internet e outros meios não presenciais. A lei, que é uma luta do deputado Assis desde 2011, foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado. “Este é um exemplo de contribuição do parlamento para o estado ter mais receitas e, assim, poder implementar mais políticas públicas”, disse o deputado Assis.

Outro ponto abordado foi a dependência, ainda considerável, do estado com relação ao FPE – Fundo de Participação dos Estados - e o projeto do secretário para reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação com a campanha de emissão de nota fiscal.

Diálogos
As rodadas de diálogos tem como objetivo discutir com gestores e parlamentares em que o mandato pode contribuir para que os projetos desenvolvidos por eles sejam concretizados e beneficiem os cidadãos. A primeira rodada foi realizada com vereadores de Teresina e apontou demandas da capital, especialmente na área de saneamento. A segunda foi com a Secretaria de Estado da Saúde e destacou a regionalização do atendimento.
As áreas de trabalho priorizadas no mandato do deputado Assis Carvalho são Justiça Fiscal, Agricultura Familiar Sustentável e Saúde.

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