Silas quer convocação de mais aprovados em concurso da Eletrobras

Após pressão do deputado federal Silas freire e atuação do procurador do Ministério Público, José Wellington, finalmente foram retomadas as convocações dos aprovados no concurso da Eletrobras 001/2014. Porém, o impasse continua, uma vez que foram convocados apenas 70 aprovados, destes a maioria para cargo de leiturista.

Após pedido do Ministério Público do Trabalho e ordem judicial obrigando a substituir os terceirizados pelos aprovados no concurso num prazo de dez dias, a empresa conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho para aumentar o período para até 90 dias, período que expirou quarta-feira, 16 de setembro, sem que todos os aprovados tenham sido chamados.
A decisão judicial expedida pelo desembargador Laécio Domiciano determina ainda que os profissionais sejam chamados sob pena de multa de 50 mil reais por dia de não cumprimento.

Dianto disso, a Eletrobras realizou um audiência de conciliação no TRT para renegociar os prazos para as convocações, a alegação é de que faltam materiais de proteção individual e “palmtops” e está em curso uma licitação para adquiri-los. Alega ainda que a empresa não poderia chamar todos os aprovados por questões financeiras.

“O fato é que a Eletrobras não cumpriu a decisão judicial e agora o Ministério Público do Trabalho tem que solicitar o pagamento da multa diária, vamos cobrar por isso. As convocações retornaram, mas não estou satisfeito. Por conta disso, encaminhei requerimento de informações ao Ministério das Minas e Energia comunicando o problema e solicitando providências para que a convocação seja realizada. Só descansarei até que todos sejam nomeados. Isto é um direito dos aprovados, que eles assumam o posto que conquistaram com muito estudo”, frisou o deputado.



Entenda o caso

Desde que assumiu como deputado federal, Silas Freire cobrou a nomeação dos aprovados do concurso da Eletrobras 001/2014. O parlamentar também destacou que é mais difícil ser nomeado depois de aprovado do que passar no concurso.

Em março deste ano, o deputado se reuniu com o Presidente Nacional da Eletrobras, o engenheiro José da Costa Carvalho Neto, no Rio de Janeiro, e cobrou uma solução. O presidente se comprometeu em analisar o caso e pediu um prazo para definir a situação. Após esse prazo, a resposta foi que do primeiro concurso foram chamados 42, do segundo não foi convocado ninguém e que fará o terceiro concurso. Com isso, o deputado engrossou mais ainda o discurso e continuou buscando uma solução para o impasse.

Em uma nova medida, a assessoria jurídica do parlamentar encaminhou um ofício ao Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, José Heraldo de Sousa, na qual solicitou que o órgão requisitasse a prisão do Diretor Presidente da Companhia Energética do Piauí, caso os terceirizados irregulares não fossem substituídos pelos aprovados. “Por inúmeras vezes, a Eletrobras foi notificada e penalizada com multas, mas de nada adiantou. Os concursados ainda vivem o martírio. Vamos ver se o MPT acata nosso pedido e pede a prisão do presidente desta empresa. Já que eles não temem multas, que eles temam a cadeia”, completou na época Silas Freire.

Para o caso, o deputado sempre cobrou uma solução e quer urgentemente definir essa situação, em que os concursados ainda aguardam pela justiça.