Após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados votada ontem (17), o processo deve chegar hoje (18) ao Senado Federal. A partir disso, a Suprema Corte deve formar uma Comissão Especial com 21 senadores titulares e 21 suplentes até o dia 19 de abril para a elaboração de um parecer sobre o caso.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o colegiado tem 48 horas para se reunir, mas por conta do feriado de quinta-feira (Dia 21 – Tiradentes), eles provavelmente se reunirão na quarta-feira (20).
A Comissão, no entanto, tem até dez dias úteis para apresentar e votar um parecer favorável ou contrário ao impeachment. O prazo se encerra dia cinco de maio. No mesmo dia, deve ser feita a leitura do documento em plenário e aberto o prazo de dois dias para ser votado.
A votação do relatório deve acontecer entre os dias 10 e 11 de maio. Se o texto for aprovado por 41 dos 81 senadores (maioria simples), Dilma é afastada do cargo por até 180 dias para o julgamento final, onde então deve ter no mínimo dois terços do total de votos favoráveis para a cassação da presidente, que equivale a 54 senadores. A partir daí, quem assume a governança do país até as próximas eleições é o vice-presidente, Michel Temer. Porém, se ela for absolvida, reassume imediatamente o mandato.
Imagem: Foto: Domingos Fraga
Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma RousseffSegundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o colegiado tem 48 horas para se reunir, mas por conta do feriado de quinta-feira (Dia 21 – Tiradentes), eles provavelmente se reunirão na quarta-feira (20).
A Comissão, no entanto, tem até dez dias úteis para apresentar e votar um parecer favorável ou contrário ao impeachment. O prazo se encerra dia cinco de maio. No mesmo dia, deve ser feita a leitura do documento em plenário e aberto o prazo de dois dias para ser votado.
A votação do relatório deve acontecer entre os dias 10 e 11 de maio. Se o texto for aprovado por 41 dos 81 senadores (maioria simples), Dilma é afastada do cargo por até 180 dias para o julgamento final, onde então deve ter no mínimo dois terços do total de votos favoráveis para a cassação da presidente, que equivale a 54 senadores. A partir daí, quem assume a governança do país até as próximas eleições é o vice-presidente, Michel Temer. Porém, se ela for absolvida, reassume imediatamente o mandato.
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