Andressa Martins
O atual líder do Governo Michel Temer, o deputado André Moura (PSC-SE), é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de homicídio em 2007, na cidade de Pirambu, Sergipe. O deputado também é um dos investigados da Lava Jato.
Ao blog de Matheus Leitão, do G1, André Moura chamou as acusações de “infundadas” e disse que possuem “clara intenção de tentar prejudicá-lo”. O Ministério Público afirma que o município de Pirambu, criado em 1963, saiu da condição de “pequena vila de pescadores e experimentou, durante a administração André Moura, um vertiginoso incremento em sua receita, decorrente do pagamento de royalties pela Petrobras, em face da exploração de petróleo em seu território”.
No ano de 2004, Moura elegeu o aliado político Juarez Batista dos Santos como prefeito da cidade. Em 2007, Juarez relatou à polícia uma “ostensiva ingerência de André Moura na gestão municipal, inclusive com ameaças de perda de mandato, através da intervenção do Tribunal de Contas”. O então prefeito afirmava que André tinha “esse poder e usaria contra” ele.
Em depoimento, Juarez disse que começou a pedir ajuda financeira “no valor de R$ 1 milhão” e sofreu ameaças. “Tome cuidado! Você tem filhos”, teria dito André Moura ao então prefeito.
No dia 23 de junho de 2007, o segurança de Juarez Batista, Joseano Zeferino dos Santos, foi baleado na porta de casa, após quatro homens encapuzados efetuarem disparos. O segurança sobreviveu e o deputado André Moura é um dos investigados como “provável mandante” da tentativa de homicídio.
O deputado aliado ao presidente em exercício Michel Temer é também investigado na Operação Lava Jato por supostamente pressionar o grupo Schahin, envolvido na operação. André é amigo do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha.
Veja na íntegra as notas divulgadas pela assessoria de André Moura
Sobre as ações penais e a acusação de homicídio:
No dia 23 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, para análise, inquéritos formulados pelo Ministério Público contra o deputado federal André Moura (PSC/SE). A Assessoria Jurídica do parlamentar esclareceu à época que:
* De acordo com a legislação em vigor, o foro específico para julgar processos judiciais envolvendo parlamentares federais é o STF; já era esperado, portanto, o encaminhamento dos referidos termos para julgamento pela Suprema Corte.
* Conforme salientado anteriormente pela defesa do parlamentar, as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material”.
Sobre a Operação Lava-jato:
O deputado Federal André Moura, em questões relativas a ação do Ministério Público Federal, esclarece:
1 – O parlamentar reafirma seu respeito ao Ministério Público Federal e, de modo particular, às funções do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entretanto, não vê motivo plausível para o pedido de investigação movido contra ele, no âmbito da Operação Lava-jato, já que a “acusação” que lhe é imputada não se refere a qualquer crime por ele cometido, seja de desvio de verbas do Erário, lavagem de dinheiro ou mesmo de corrupção passiva, conforme se observa na leitura do documento enviado ao STF pelo MPF, mas por ter sido André Moura “agressivo” e ter “humilhado” – nas palavras do PGR –, os dirigentes do Grupo Schahin na convocação destes, feita no ano passado, pela CPI da Petrobras, da qual era sub-relator.
2 – Ora, na condição de sub-relator da CPI da Petrobras [e de representante do povo sergipano na Câmara dos Deputados], trata-se de prerrogativa funcional do parlamentar questionar interrogados e buscar esclarecer supostos malfeitos praticados contra o serviço público, não importando o tom ou a contundência da sua oratória, sobretudo quando havia um claro desrespeito ao Parlamento, porquanto estavam aqueles depoentes protegidos por alvarás jurídicos e negaram-se a responder às inquirições feitas por todos os parlamentares ligados à Comissão.
3 – Neste tocante, ciente de que apenas cumpriu com as suas prerrogativas funcionais, o deputado André Moura, não obstante – e aqui reiterando – o respeito às funções do procurador-geral da República e ao MPF, reafirma suas palavras dirigidas aos representantes do Grupo Schahin, por serem do interesse público e conclui que, em função deste mesmo interesse público, manter-se-á sempre disposto a agir de modo idêntico em todas as ocasiões em que este [interesse público] estiver em jogo.
Ao blog de Matheus Leitão, do G1, André Moura chamou as acusações de “infundadas” e disse que possuem “clara intenção de tentar prejudicá-lo”. O Ministério Público afirma que o município de Pirambu, criado em 1963, saiu da condição de “pequena vila de pescadores e experimentou, durante a administração André Moura, um vertiginoso incremento em sua receita, decorrente do pagamento de royalties pela Petrobras, em face da exploração de petróleo em seu território”.
Imagem: Veja
André Moura (PSC-SE) é acusado de tentativa de homicídio
André Moura (PSC-SE) é acusado de tentativa de homicídioNo ano de 2004, Moura elegeu o aliado político Juarez Batista dos Santos como prefeito da cidade. Em 2007, Juarez relatou à polícia uma “ostensiva ingerência de André Moura na gestão municipal, inclusive com ameaças de perda de mandato, através da intervenção do Tribunal de Contas”. O então prefeito afirmava que André tinha “esse poder e usaria contra” ele.
Em depoimento, Juarez disse que começou a pedir ajuda financeira “no valor de R$ 1 milhão” e sofreu ameaças. “Tome cuidado! Você tem filhos”, teria dito André Moura ao então prefeito.
No dia 23 de junho de 2007, o segurança de Juarez Batista, Joseano Zeferino dos Santos, foi baleado na porta de casa, após quatro homens encapuzados efetuarem disparos. O segurança sobreviveu e o deputado André Moura é um dos investigados como “provável mandante” da tentativa de homicídio.
O deputado aliado ao presidente em exercício Michel Temer é também investigado na Operação Lava Jato por supostamente pressionar o grupo Schahin, envolvido na operação. André é amigo do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha.
Veja na íntegra as notas divulgadas pela assessoria de André Moura
Sobre as ações penais e a acusação de homicídio:
No dia 23 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, para análise, inquéritos formulados pelo Ministério Público contra o deputado federal André Moura (PSC/SE). A Assessoria Jurídica do parlamentar esclareceu à época que:
* De acordo com a legislação em vigor, o foro específico para julgar processos judiciais envolvendo parlamentares federais é o STF; já era esperado, portanto, o encaminhamento dos referidos termos para julgamento pela Suprema Corte.
* Conforme salientado anteriormente pela defesa do parlamentar, as afirmações do Ministério Público baseiam-se somente nas acusações de um ex-prefeito de Pirambu, desafeto político de André Moura, que as fez com a clara intenção de tentar prejudicá-lo, apresentando denúncias falsas, jamais confirmadas através de qualquer prova material”.
Sobre a Operação Lava-jato:
O deputado Federal André Moura, em questões relativas a ação do Ministério Público Federal, esclarece:
1 – O parlamentar reafirma seu respeito ao Ministério Público Federal e, de modo particular, às funções do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entretanto, não vê motivo plausível para o pedido de investigação movido contra ele, no âmbito da Operação Lava-jato, já que a “acusação” que lhe é imputada não se refere a qualquer crime por ele cometido, seja de desvio de verbas do Erário, lavagem de dinheiro ou mesmo de corrupção passiva, conforme se observa na leitura do documento enviado ao STF pelo MPF, mas por ter sido André Moura “agressivo” e ter “humilhado” – nas palavras do PGR –, os dirigentes do Grupo Schahin na convocação destes, feita no ano passado, pela CPI da Petrobras, da qual era sub-relator.
2 – Ora, na condição de sub-relator da CPI da Petrobras [e de representante do povo sergipano na Câmara dos Deputados], trata-se de prerrogativa funcional do parlamentar questionar interrogados e buscar esclarecer supostos malfeitos praticados contra o serviço público, não importando o tom ou a contundência da sua oratória, sobretudo quando havia um claro desrespeito ao Parlamento, porquanto estavam aqueles depoentes protegidos por alvarás jurídicos e negaram-se a responder às inquirições feitas por todos os parlamentares ligados à Comissão.
3 – Neste tocante, ciente de que apenas cumpriu com as suas prerrogativas funcionais, o deputado André Moura, não obstante – e aqui reiterando – o respeito às funções do procurador-geral da República e ao MPF, reafirma suas palavras dirigidas aos representantes do Grupo Schahin, por serem do interesse público e conclui que, em função deste mesmo interesse público, manter-se-á sempre disposto a agir de modo idêntico em todas as ocasiões em que este [interesse público] estiver em jogo.
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