O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de vereadores do município de Pedro Laurentino, que acusam o prefeito Hernande José de gastar mais de R$ 467 mil na contratação de empresas e locação de bens de familiares. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças no dia 13 de junho.
A representação foi formulado pelos vereadores Evandro Leite, Miguel Peba, Paulo Adriano, Raimundo Nonato que acusam o Hernande José, entre outras coisas, de contratar o ex-prefeito Gilson Eugênio, seu parente, como Assessor do Controle Interno, apesar do gestor ter as contas reprovadas pelo TCE; locação de imóveis pertencentes à mãe e ao pai do ex-prefeito Gilson Eugênio pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), respectivamente; locação de um veículo Hilux pertencente a Jacson Eugênio Lima Rodrigues, primo de Gilson Eugênio e de Hernande José, pelo valor mensal de R$ 7.495,57(sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); contratação da irmã do prefeito, proprietária da Empresa Lucilia Sá Rodrigues ME, para fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 148.226,95 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos); contratação de empresa de Paulo Sérgio Gomes da Rocha, irmão do Secretário Municipal de Administração Francisco Renato, no valor de R$ 299.953,75 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Para abrir o procedimento, o promotor considerou ainda que o Tribunal de Contas do Estado já analisa o caso e constatou irregularidades que devem ser alvo de aprofundamento investigativo no Ministério Público quanto à coleta de provas, em especial quanto as licitações citadas acima e os procedimentos de dispensa e inexigibilidade e que algumas das irregularidades apontadas sugerem que o prefeito Hernande José cometeu atos de improbidade administrativa.
O Ministério Público determinou que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino para que apresente: cópia integral dos certames licitatórios Tomadas de Preços nº 03/2013 e nº 07/2013, bem como do Procedimento de Inexigibilidade nº 03/2013 e dos Procedimentos de Dispensa de Licitação referentes aos aluguéis de imóveis de Herculana de Sá Rodrigues, Adão Eugênio Rodrigues e Jesuíta Gomes da Rocha.
Outro lado
O prefeito Hernande José não foi localizado para comentar a denúncia.
A representação foi formulado pelos vereadores Evandro Leite, Miguel Peba, Paulo Adriano, Raimundo Nonato que acusam o Hernande José, entre outras coisas, de contratar o ex-prefeito Gilson Eugênio, seu parente, como Assessor do Controle Interno, apesar do gestor ter as contas reprovadas pelo TCE; locação de imóveis pertencentes à mãe e ao pai do ex-prefeito Gilson Eugênio pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), respectivamente; locação de um veículo Hilux pertencente a Jacson Eugênio Lima Rodrigues, primo de Gilson Eugênio e de Hernande José, pelo valor mensal de R$ 7.495,57(sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); contratação da irmã do prefeito, proprietária da Empresa Lucilia Sá Rodrigues ME, para fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 148.226,95 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos); contratação de empresa de Paulo Sérgio Gomes da Rocha, irmão do Secretário Municipal de Administração Francisco Renato, no valor de R$ 299.953,75 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Para abrir o procedimento, o promotor considerou ainda que o Tribunal de Contas do Estado já analisa o caso e constatou irregularidades que devem ser alvo de aprofundamento investigativo no Ministério Público quanto à coleta de provas, em especial quanto as licitações citadas acima e os procedimentos de dispensa e inexigibilidade e que algumas das irregularidades apontadas sugerem que o prefeito Hernande José cometeu atos de improbidade administrativa.
O Ministério Público determinou que seja encaminhado ofício para a Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino para que apresente: cópia integral dos certames licitatórios Tomadas de Preços nº 03/2013 e nº 07/2013, bem como do Procedimento de Inexigibilidade nº 03/2013 e dos Procedimentos de Dispensa de Licitação referentes aos aluguéis de imóveis de Herculana de Sá Rodrigues, Adão Eugênio Rodrigues e Jesuíta Gomes da Rocha.
Outro lado
O prefeito Hernande José não foi localizado para comentar a denúncia.
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