O governador Wellington Dias (PT) assinou um decreto, publicado no diário oficial no último dia 04, nomeando os membros do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura do Estado do Piauí, instituído em 2010 e vinculado à Secretaria de Justiça do Piauí.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Governador Wellington Dias
A principal tarefa do comitê será realizar diagnósticos com o objetivo de investigar casos de práticas de tortura e elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Controle à Tortura.
A delegação será composta por 46 pessoas, entre titulares e suplentes. Estarão representados no Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura do Estado do Piauí nomes dos seguintes órgãos e entidades:
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Polícia Militar do Piauí
Universidade Federal do Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí
Secretaria de Justiça do Estado do Piauí
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo
Fundação Rio Parnaíba
Grupo Gay Mirindiba
Fundação Marica Saraiva
Grupo Anjos LGBT, Direitos Humanos e Cidadania
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado
Movimento Nacional dos Direitos Humanos Articulação Piauí
Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí
Conselho Estadual das Criança e do Adolescente do Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí
Ministério Público Federal
Conselho Regional de Psicologia
Defensoria Pública da União
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