Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, aceitou o pedido de habeas corpus feio pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e liberou-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Operação Lava Jato investiga se a empreiteira Odebrecht pagou despesas do petista como a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo.
O ex-presidente arrolou 87 testemunhas para na ação penal e o juiz Sérgio Moro, relator da Lava-Jato na primeira instância, considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas e exigiu a presença de Lula em todos os depoimentos.
- Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Lula
De acordo com a Veja, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, autor da decisão do TRF, disse que cabe ao réu decidir se participará das audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas de defesa. “Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”. O juiz Sergio Moro ainda acrescentou. “O caso ora tratado não guarda semelhança com a necessidade de comparecimento pessoal do réu para o seu interrogatório pessoal, cuja ausência injustificada poderia, inclusive, acarretar-lhe a decretação de revelia”.
O depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro acontecerá na próxima quarta-feira (10), em outra ação penal, sobre a compra do tríplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente pediu que a audiência seja toda filmada, incluindo as perguntas feitas pelas autoridades.
Ver todos os comentários | 0 |