Política

Marcelo Castro é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

A comissão é composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados federais e 10 senadores, que tem a responsabilidade de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo.

Davi Fernandes Teresina - Piauí

10 de abril de 2019 | 17h32

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito nesta quarta-feira (10) presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

A comissão é composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados federais e 10 senadores, que tem a responsabilidade de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo e a tarefa de avaliar como esses recursos são aplicados e apontar eventuais irregularidades.

Foto: Lucas Dias/GP1Marcelo Castro

Ficou ainda sob responsabilidade da liderança dos partidos a indicação de parlamentares para compor o restante da mesa da comissão. A eleição do primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes ocorrerá na próxima semana.

Ao tomar posse, o senador piauiense destacou que uma das principais funções da CMO será discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator do projeto de lei orçamentária será o deputado federal Cacá Leão (PP-BA).

Também são atribuições da CMO dar parecer aos projetos de lei do Congresso Nacional que tratam de créditos orçamentários extraordinários e examinar e emitir parecer sobre as contas do Presidente da República.

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