A Polícia Federal montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo.
Prefeituras da região de Jales, a cerca de 580 quilômetros da capital paulista, deverão apresentar relatórios com CPFs e informações de servidores públicos da ativa e aposentados, agentes políticos, ocupantes de cargos de confiança e funcionários temporários, além de seus cônjuges e filhos maiores de idade dependentes economicamente, para cruzamento com os dados cadastrados no programa emergencial.
Caso a PF encontre indícios de fraudes e os valores não tenham sido devolvidos, os beneficiários serão intimados a prestar esclarecimentos e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.
A PF informou ainda que as investigações vão se estender, em uma segunda fase, a outros possíveis recebimentos indevidos denunciados – que teriam sido requeridos por servidores públicos federais, estaduais, empresários, autônomos, profissionais liberais e outras categorias. Mulheres que declararam falsamente serem “mães solteiras” e por esta razão não se enquadram nas regras de concessão do benefício também poderão ser intimadas caso não devolvam os valores recebidos indevidamente.
O benefício do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos critérios para receber a ajuda de R$600 ou R$1200 é ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
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