O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quinta-feira (7) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que apresente, dentro de um prazo de cinco dias, informações sobre os insumos necessários à vacinação contra a covid-19.
A decisão foi divulgada no momento em que Pazuello dá uma coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para falar sobre a imunização da população contra o novo coronavírus.
A decisão do ministro foi tomada após o partido Rede Sustentabilidade alegar ao Supremo que o governo federal, “além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas”.
“Esses obstáculos se materializam na possível ausência de insumos como seringas e agulhas”, afirma a legenda.
“Chega a ser contraditório que o governo federal tenha zerado o imposto de importação de seringas e agulhas e proíba a exportação de seringas e agulhas, mas deixe de adquirir a tempo e a contento os citados insumos para iniciar a vacinação da população brasileira”, sustenta o partido.
O partido quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no plano nacional de vacinação.
Caso não haja estoques suficientes dos insumos, a Rede quer que o Supremo obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases do plano.
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