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Borghetti foi governadora do Paraná por nove meses.
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A relatora, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta.
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O julgamento da ação vai ser retomado na tarde desta quinta-feira (6).
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O presidente do STF registrou ‘profundo pesar’ pela morte do ator.
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O ministro Ricardo Lewandowski apontou que os gestores não podem prejudicar pessoas que aguardam vacina.
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A vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem no TSE.
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As empresas querem a devolução do que foi recolhido indevidamente no passado.
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'Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão', disse Alexandre de Moraes.
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O mandado de segurança foi protocolado no STF na noite desta terça-feira, 27.
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O governador do estado quer reconsideração de decisão liminar do ministro Nunes Marques.
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O mandado de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela PF.
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“Esperamos que a Anvisa autorize ainda essa semana, em tempo para que possamos receber esse lote", disse.
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Os ministros do STF entenderam que deve prevalecer o julgamento da Segunda Turma.
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Segunda instância para os casos de Lula passa a ser o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, encerrado na semana passada.
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Destino dos processos pode redesenhar cenário jurídico do ex-presidente.
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Boulos classificou o inquérito como uma ‘tentativa vergonhosa de intimidação’.
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O julgamento do governador afastado no Tribunal Especial Misto deve ter desfecho até o final do mês.
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O STJ não cumpriu adequadamente seu papel", afirmou o ministro.
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A decisão foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PTB.
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O caso chegou ao Supremo após o prefeito de Valinhos ajuizar ação contra lei municipal.
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A discussão girou em torno de uma decisão de 2011, que declarou a prescrição da condenação.
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O ministro Marco Aurélio Mello obrigou o governo a regulamentar a Renda Básica da Cidadania em um ano.
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O placar foi de 8 a 2 a favor do ex-presidente Lula.
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A questão ainda precisará ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Em uma segunda etapa, os ministros vão decidir se mantêm os pontos levantados na decisão de Fachin.
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Os ministros vão decidir se mantêm a decisão que o relator da Lava Jato proferiu há cerca de um mês.
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"Ela é importantíssima para o momento do Brasil, uma vacina que já foi comprovada", afirmou o governador.
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Mourão disse ainda que a imagem de que o País está sendo governado pelo Judiciário será superada.
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Entre os 33 senadores estão os piauienses Ciro Nogueira e Elmano Férrer, ambos do Progressistas.
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O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão e são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.
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Conforme o parlamentar, a CPI não vai solucionar os problemas no pior momento da pandemia.
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"Não vai ajudar em nada as pessoas que estão morrendo", explanou o senador.
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"Há responsabilidades do Governo Federal a serem apuradas", diz trecho da nota conjunta.
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A decisão da 2ª Turma do STF, liderada por Nunes Marques, pode significar uma derrota para Gilmar Mendes.
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O imunizante ainda não foi aprovado pela Anvisa e o órgãos pede relatórios de países que usam a Sputnik.
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Julgamento iniciado em março e que formou maioria pelo entendimento foi concluído nesta sexta, 9.
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O deputado é alvo de um processo administrativo que pode levar à cassação de seu mandato.
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O placar foi de 9 a 2 contra abertura de igrejas e templos.
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Apenas Dias Toffoli e Nunes Marques defenderam até agora realização de missas e cultos na pandemia.
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