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A decisão, proferida nesta semana, foi baseada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A recepção acontece um dia após Alexandre de Moraes ser alvo de restrições pela Lei Magnitsky.
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O ministro foi sancionado pelo Governo dos Estados Unidos com a aplicação da Lei Magnitsky.
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O ato da Mesa Diretora foi assinado nessa quarta-feira (30) pelo presidente da Casa.
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Presidente disse que não deixará de utilizar os meios legais para garantir a proteção econômica do país.
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A Corte ressaltou que todas as decisões de Alexandre de Moraes foram confirmadas pelo colegiado.
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O ministro do STF foi sancionado pelo governo de Donald Trump com a Lei Magnitsky nesta quarta (30).
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Alexandre de Moraes foi sancionado pelo Governo dos Estados Unidos com a Lei Magnitsky.
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A medida foi divulgada no site do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (30).
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Na última rodada de interrogatórios, foram ouvidos nove militares de alta patente e um policial federal.
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"As nações democráticas do mundo não toleram a falta de liberdade dos povos", disse o pastor evangélico.
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O ministro Barroso ainda defendeu a atuação do STF na regulação das redes sociais no Brasil.
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A ordem de cumprimento da sentença estabelece multa de 10% e honorários advocatícios.
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A Polícia Federal deflagrou operação, nesta terça (29), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão.
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A declaração aconteceu nesta segunda (28), enquanto o ex-presidente chegava à sede do PL, em Brasília.
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“O que houve na verdade foi um encontro de amigos das Forças Especiais", declarou Bernado Neto.
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Durante o interrogatório, Theophilo afirmou nunca ter participado de transmissões com Jair Bolsonaro.
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Essa legislação permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos e corrupção.
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Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 10 anos de prisão e à perda do mandato.
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Moraes também proibiu qualquer acampamento em um raio de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes.
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Com uma barraca de camping e uma cadeira, o parlamentar se posicionou na Praça dos Três Poderes.
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O ministro determinou o bloqueio após o parlamentar deixar o país, mesmo com o passaporte bloqueado.
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Barroso já havia confirmado compromissos em três universidades norte-americanas antes das sanções.
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O militar está preso e é réu na ação penal que investiga suspeitos de tentativa de golpe de Estado.
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A declaração foi feita nesta quinta-feira (24) pelo subsecretário de Diplomacia dos EUA, Darren Beattie.
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Na primeira versão da decisão do ministro, foi escrita a palavra "mais" no lugar de "mas".
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Advogados usaram o argumento do princípio da isonomia e pediram o mesmo tratamento dado a Bolsonaro.
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Temer lembrou que, ao longo do tempo, sempre defendeu a pacificação do país.
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Iraci Nagoshi foi presa nesta quarta-feira (23) pelos policiais após autorização do ministro do STF.
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O bloqueio segue decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (19).
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Boa parte das críticas de Marco Aurélio foi direcionada a Alexandre de Moraes, relator dos processos.
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As siglas afirmam que os ministros foram penalizados "pelo desempenho de suas funções constitucionais."
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Os números foram apresentados durante a divulgação do Relatório de Receitas e Despesas Primárias.
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Ex-juiz federal foi aposentado compulsoriamente em fevereiro de 2023, pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Ministro Alexandre de Moraes mandou intimar advogados após o ex-presidente conceder entrevista.
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Em 2018, o STF autorizou entrevistas com o então ex-presidente Lula enquanto ele ainda estava preso.
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Entre os convocados para testemunhar está o ministro de Defesa do Governo Lula, José Múcio.
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Apesar do voto isolado de Fux, a Primeira Turma do STF validou, por 4 votos a 1, a decisão de Moraes.
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A defesa terá 24 horas para prestar esclarecimentos, sob risco de prisão imediata do ex-presidente.
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No dia do anúncio, investidores obtiveram lucros de até 50% em negociações de compra e venda de dólares.
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