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De acordo com o MEC, a nova regra faz parte de uma reestruturação da política de educação a distância.
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Além disso, Donald Trump acusou o tribunal de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos", informou a nota divulgada.
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Edinho, que foi eleito com 73,48% dos votos (239.155 filiados) e deve tomar posse no início de agosto.
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O vice-presidente também disse estar confiante em um consenso entre governo e parlamento.
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O ministro designou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre governo e Congresso.
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As declarações acontecem em meio a tensões entre o STF e o Congresso Nacional.
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Após uma semana tensa entre o Planalto e o Congresso, ambos os lados iniciam movimentos de apaziguação.
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O relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela condenação, sendo acompanhado pela maioria.
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O STF iniciou o recesso nesta quarta (2) e suspendeu os prazos processuais até o dia 31 deste mês.
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O processo de escolha da lista sêxtupla deverá ser retomado nesta semana.
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Ministro do STF afirma que ambos são investigados em inquéritos conexos e, por isso, não podem atuar.
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Na ação, o partido pede que o STF suspenda os efeitos da votação no Congresso ocorrida no último dia 26.
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Revisão ocorre após o STF descrminlaizar o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
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Durante o discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
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Aprovado no Senado por margem mínima, o texto evita perdas de cadeiras em estados menores.
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O ministro André Mendonça, já havia determinado o rancamento das investigações, no que a PGR recorreu.
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A decisão altera a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet e foi aprovada nesta quinta.
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O ex-presidente também agradeceu o apoio financeiro recebido de seus seguidores para custear sua defesa.
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A União e o INSS se comprometeram a apresentar ao STF um plano operacional até o dia 15 de julho.
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A medida, que já foi aprovada pela Câmara, pode gerar um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano.
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O julgamento representa uma mudança na jurisprudência e reforça a valorização do 5º Constitucional.
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Também foi feita acareação com o réu Anderson Torres e o general Marco Antônio Freire Gomes.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia pedido que a nova regra só fosse aplicada a partir de 2026.
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O decano assumirá a presidência da Segunda Turma em agosto, e exercerá o cargo por um ano.
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Por maioria, o colegiado manteve o recebimento da denúncia contra Fernando César Rezende Bregolato.
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A medida atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que solicitou mais tempo para concluir diligências.
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Segundo a ação, decisões do ministro teriam imposto restrições ilegais prejudicando a TMTG.
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Investigação iniciou após duas apreensões de dinheiro vivo envolvendo pessoas próximas ao parlamentar.
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Equipamentos estavam desaparecidos desde março. Militares têm até 30 dias para fazer a retirada.
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Débora ficou conhecida por pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané”.
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Gisele foi enquadrada em cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.
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Os registros, divulgados pela revista Veja, foram submetidos a investigação pela Polícia Federal.
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Ele foi preso acusado de conseguir um passaporte para o tenente-coronel Mauro Cid deixar o país.
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Também foram solicitadas informações ao próprio INSS, à Controladoria-Geral da União e ao TCU.
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O ministro atendeu a pedido da defesa de Cid, que alegou serem falsas as mensagens divulgadas pela Veja.
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Pedido se deu após a revista Veja divulgar mensagens trocadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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A corporação investiga uma possível solicitação de passaporte para facilitar a saída dele do país.
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Ele foi preso preventivamente nesta sexta-feira (13) em Recife, e depois foi encaminhado ao Cotel.
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Na declaração, ele também disse que as acusações são baseadas em “mentiras, vingança e arbítrio”.
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