Alguns deles superam o teto salarial pago aos servidores públicos, hoje estabelecido em R$ 39.200,00 equivalente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Por oito votos a três, ministros entenderam que trechos do Estatuto do Desarmamento que limitava o porte de armas aos agentes municipais eram inconstitucionais.
A medida acompanha o entendimento do STF, que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.
A articulação do chefe do executivo teresinense acontece após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem o imunizante.
Ministros seguiram entendimento de que governadores e prefeitos podem adquirir imunizantes por conta própria na hipótese de insuficiência do Ministério da Saúde.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram entendimento de que o tempo de afastamento entra no cálculo da carência para benefícios previdenciários do INSS.
"Se for necessário para derrotar o tal do bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma que eu me colocaria à disposição", afirmou em entrevista ao portal UOL.
O parlamentar foi preso após divulgar um vídeo sobre o Ato Institucional 5 (AI-5) e fazer declarações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado Daniel Silveira foi preso, na noite desta terça-feira (16), pela Polícia Federal após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O objetivo é derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro quanto ao uso obrigatório de máscaras em locais públicos, presídios e unidades socioeducativas.
O acórdão da 2ª Turma do STF foi publicado em outubro de 2020 e no dia 05 de fevereiro transitou em julgado, ou seja, o processo foi encerrado e não cabe mais recurso.
A deputada ressaltou que, embora tal possibilidade seja distante, ela ficou feliz com a informação de que seu nome estava sendo cogitado pela bancada feminina.
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que a agência informe se recebeu o pedido do Governo da Bahia e em que estágio está a análise do requerimento.
O ministro Lewandowski determinou que o governo apresente ao STF “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que pretende desenvolver" para a situação.
De acordo com o governo federal, o estoque atual de Estados é suficiente para o início da campanha de vacinação contra a covid-19, em janeiro e fevereiro.
O ministro deu prazo para que o presidente do TSE se pronuncie sobre o eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques, condenado por delito contra o patrimônio público.
No entanto, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou que o partido vai reapresentar, em fevereiro, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Esses recursos serão transferidos aos estados e municípios através de parcelas até o ano 2037, à ordem de R$ 4 bilhões por ano. O Piauí vai receber um total de R$ 364,7 milhões.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu exonerar Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde após repercussão negativa.
