Andressa Martins
O deputado federal Flávio Nogueira (PDT) apresentou na Câmara um projeto de Lei que institui a criação da carteira digital de vacinação no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). O PL altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Conforme o texto enviado pelo parlamentar, na carteira digital será registrado o nome, CPF, telefone e todos os dados do cidadão. A carteira ainda terá informações como todas as vacinas tomadas pelo cidadão, seja no SUS ou na rede particular. Será registrada o lote da vacina, o local e o profissional que realizou o procedimento.
Flávio Nogueira propôs ainda que a carteira digital de vacinação tenha registros de quaisquer eventos adverso pós-vacinação e lembre o cidadão a atualizar seu cartão de vacinação quando necessário, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações.
O deputado destacou que se a carteira digital de vacinação já existisse, poderia servir ainda para verificar se há divergência entre o número de doses enviadas pelo Ministério da Saúde e as doses aplicadas nos imunizantes contra covid-19.
“Essas informações são de extrema relevância, e se a carteira de vacinação digital já estivesse funcionando, seria possível verificar exatamente quantas doses da vacina de COVID-19 foram aplicadas, quem as recebeu, e se há divergências entre o número de doses enviadas pelo Ministério da Saúde e o número de doses aplicadas naquele Estado ou Município. Além da vacina aplicada, seriam registrados eventuais efeitos adversos pós-vacinação”, afirmou.
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