João Mádison propõe discussão sobre criação de Fundo do Agro

O Governo do Piauí enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (06), mensagem propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e nos produtos da cesta básica, além da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) de motos de até 150 cilindradas. Outra proposta do governo foi a criação do Fundo do Agro, que é a cobrança de até 1,65% do valor da operação.

O GP1 conversou com o deputado estadual João Mádison (MDB) sobre o Fundo do Agro. Ele destacou a importância das medidas, no entanto, afirmou que os exportadores de grãos serão impactados diretamente. Por esse motivo, ele defende uma discussão detalhada sobre o assunto antes de qualquer aprovação.

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Foto: Alef Leão/GP1

Deputado João Mádison

“O projeto é importante, o único problema é o aumento de tributos em relação aos exportadores de grãos do agro. Isso vai dar por ano, algo em torno de R$ 167 milhões, ou seja, o agro está levando nas costas. O que queremos saber é se esses recursos serão aplicados nas estradas, realmente na estrutura do agro para a gente poder ter, pelo menos, conversas para que a gente possa justificar isso”, explicou o deputado.

Sefaz

Em conversa com a imprensa nesta terça-feira (06), o superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, que esteve na Alepi hoje, falou sobre o assunto. O superintendente disse que a referência é ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI), vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território piauiense.

"Esse Fundo do Agro é um recurso para ajudar na infraestrutura. Esse recurso vai ser arrecadado, mas é voltado para ajudar no fundo de logística, que o próprio setor do agro cobra do estado do Piauí”, explicou Emílio Júnior.

Mensagem a Alepi

O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos de até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.