O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 9, que a partir de março vai propor um amplo debate sobre a mudança de sistema de governo para o semipresidencialismo. A ideia é promover uma discussão conjunta com o Senado, neste primeiro semestre, e deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito, além de estabelecer que a mudança, se aprovada, somente entrará em vigor a partir de 2030.
"A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para pegarmos os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo, sem nenhuma pressão para votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem nenhuma perspectiva inclusive de votação antes da eleição", disse Lira, após reunião com líderes partidários.
Na prática, a tentativa de promover um debate mais longo é para afastar o discurso de "casuísmo" às vésperas das eleições de outubro. "Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição e de 2026, não ‘fulanizando’ a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, afirmou o deputado.
No modelo semipresidencialista, o presidente continua sendo eleito por voto popular, mas a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro e o poder do Congresso aumenta.
A interlocutores Lira admitiu submeter a medida a um plebiscito, que envolveria a consulta popular para que a população decidisse nas urnas se o Brasil adotará ou não o semipresidencialismo. O País já realizou dois plebiscitos sobre sistema de governo, um em 1963 e outro em 1993. Nas duas consultas o parlamentarismo foi derrotado.
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