PT e PL terão as maiores cotas no fundão eleitoral de 2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL) receberão as maiores cotas referentes ao fundão eleitoral que foi aprovado para as eleições municipais de 2024, no valor de quase R$ 4,96 bilhões. A quantia foi aprovada no Congresso Nacional, durante votação do Orçamento da União, nessa sexta-feira (22).

De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição desse valor total seguirá os seguintes parâmetros:

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- 2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;

- 35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;

- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura e

- 15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.

As duas maiores bancadas são as dos dois referidos partidos. O PL com 99 deputados federais eleitos em 2022, seguido do PT, que conta com 68 deputados. Depois das duas siglas, os partidos mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União Brasil, com 59 deputados, o Progressistas, com 47, o MDB, com 42 e o PSD, que conta com 42 deputados nas Casas Legislativas do país.

Fundão Eleitoral

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para financiamento de campanhas, medida estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão de votação do Lei Orçamentária 2024, texto onde consta o valor para o fundo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu que o montante destinado para esse fim retornasse a R$ 940 milhões. A sugestão, no entanto, não foi acatada pela maioria dos parlamentares.

“Vale a vontade da maioria. Temos que respeitar. A força do Congresso Nacional está no seu colegiado, não na vontade individual dos parlamentares, temos que respeitar isso. Nos cabe agora buscar alternativas de aprimoramento”, afirmou o senador, após a aprovação do primeiro Orçamento do governo Lula.