Lívia Pessoa
Em entrevista exclusiva com o GP1, o secretário de Justiça, o deputado Carlos Augusto (MDB), reforçou a necessidade de amenizar os níveis de reincidência dos apenados do Piauí, fazendo com que haja uma ressocialização dentro do sistema penitenciário no estado, além de defender a reformulação do Código Penal Brasileiro.
“Continuo pensando da mesma forma, precisamos ter leis mais objetivas, uma reforma penal, nós temos um Código Penal de 1940. Podemos ter diversas leis, como a Lei Maria da Penha ou a Lei de Crimes Hediondos, mas todos eles com a possibilidade de voltar às ruas. Nós temos a responsabilidade de dentro do sistema para que eles voltem recuperados à sociedade, esse é nosso papel, mas também temos o dever de promover segurança ao povo”, declarou secretário.
Além disso, o secretário Carlos Augusto também afirmou que está conversando com outros poderes para que haja um acordo comum na mudança no sistema penal, inclusive, com o governador Rafael Fonteles (PT), chefe do executivo estadual. “Tenho visitado todos os órgãos responsáveis pela execução da pena, como o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social, tive uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Hilo de Almeida. Assim como deve haver uma conversa com o governo sobre o assunto”, disse.
“O Ministério Público e o Sistema Judiciário têm a responsabilidade de julgar a pena, por isso confiamos neles. Infelizmente, nós temos um número de reincidência muito grande no país, por isso devemos buscar que as pessoas retornem à sociedade após o cumprimento de pena, visando ressocializar”, concluiu o secretário de Justiça, Carlos Augusto.
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