Thais Guimarães
Senadores da República têm se pronunciado sobre o PL da Dosimetria, projeto de lei que altera regras para cálculo e progressão de pena e pode reduzir o tempo de prisão de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de reclusão por tentativa de golpe de estado.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora será analisada Senado, onde não haverá cenário tão favorável para aprovação. Alguns senadores criticam pontos polêmicos.
No entendimento desses parlamentares, a matéria requer análise mais aprofundada nas comissões antes de votação em plenário. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado e autor do Projeto Antifacção, afirmou que votará pela rejeição total do PL da Dosimetria.
“O texto carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto”, declarou Alessandro Vieira.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também já disse que não é possível colocar o texto para votação sem corrigir alguns pontos. O relator do projeto no Senado, o senador Esperidião Amin (PP-SC), já anunciou que a proposta passará por alterações.
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