Thais Guimarães
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, nesta quarta-feira (23), uma proposta de criação de um novo tributo federal no país: a Contribuição Social Digital – CSD, que seria aplicado às big techs. A alíquota prevista é de 7%, para empresas que tenham registrado receita bruta superior a R$ 500 milhões no ano anterior.
Segundo o Projeto de Lei Complementar nº 157/2025, o imposto incidiria sobre a receita bruta de grandes empresas como Google, X (antigo Twitter) e Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp).
O texto propõe que o tributo seja destinado ao financiamento de algumas políticas, tais como o fortalecimento da infraestrutura e da capacitação tecnológica; a criação de um novo instrumento de transferência de renda, chamado “Pix das big techs”; e a manutenção de ações voltadas a proteção de dados e combate à desinformação.
O novo imposto seria aplicado sobre dois tipos principais de receita: veiculação de publicidade digital que utilizem dados de usuários e a venda ou transferência de dados gerados por usuários no Brasil, ou colhidos durante o uso das plataformas.
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