Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito, por aclamação, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23). Ele assume a função a partir de 1º de outubro, em substituição ao ministro Cristiano Zanin.

Segundo o Regimento Interno do STF, a presidência da Turma é exercida por um ano, sem possibilidade de recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo. Como todos os demais integrantes já exerceram a função, restava apenas Dino, que ingressou na Corte em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula (PT).

Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/STF

Ministro Flávio Dino

Desafios à frente da Turma

“Novato” no STF, Dino assumirá a condução de julgamentos decisivos. Entre eles, os processos que tratam da trama golpista de 8 de janeiro, divididos em três núcleos pendentes. O núcleo 4 já está pronto para julgamento, a pedido do ministro Alexandre de Moraes. O núcleo 3, conhecido como dos “kids pretos”, aguarda a apresentação de defesas. No núcleo 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou as alegações finais nesta segunda-feira (22).

A expectativa, segundo ministros da Corte, é que todos os julgamentos sejam concluídos até o fim do ano. O ministro Luiz Fux já adiantou que não pretende pedir vista nos casos. Além disso, Dino deve conduzir dois processos de grande repercussão: Desvios de emendas parlamentares, que tem como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Atuação da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nos atos de 8 de janeiro.

Trajetória

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001, Dino foi juiz federal do TRF-1 entre 1994 e 2006, quando deixou a magistratura para ingressar na política.

Eleito deputado federal em 2006, exerceu o mandato até 2011. Em seguida, presidiu a Embratur (2011–2014) e, em 2014, tornou-se o primeiro governador eleito pelo PCdoB, cargo que exerceu por dois mandatos. Posteriormente, foi nomeado ministro da Justiça no Governo Lula, antes de sua indicação ao STF.