Caroline Vitorino
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou ter feito uma “descoberta legislativa histórica” a respeito da Assembleia Constituinte de 1988. De acordo com ele, registros mostram que o então deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva votou favoravelmente à possibilidade de anistia para crimes políticos, incluindo casos de golpe de Estado. A informação foi atribuída ao assessor do PP, Luiz Freire, e divulgada pelo parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).
Segundo Seif, a votação ocorreu após o deputado Carlos Alberto Caó propor a retirada do artigo que classificava tais crimes como “insuscetíveis de anistia”.
A mudança foi aprovada por 281 votos, incluindo o de Lula. “Descobrimos que a questão da anistia de crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático foi objeto de deliberação específica por ocasião da aprovação da Constituição de 1988”, escreveu o senador.
Defensor da anistia no atual Congresso, Seif destacou que essa pauta é, em sua visão, “a mais importante do momento”. Ele citou ainda o episódio em que, em 1988, o deputado Jutahy Magalhães defendeu que a concessão de anistia poderia servir como instrumento de pacificação nacional.
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