A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a proposta que institui o exame nacional de proficiência em Medicina no país. A medida, defendida pelo presidente do colegiado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem como objetivo garantir que os profissionais saiam das faculdades plenamente capacitados para atender a população brasileira.
Médico por formação, o parlamentar destacou que a iniciativa representa um avanço na qualidade da formação médica e na segurança dos pacientes.
Segundo Marcelo Castro, a avaliação será um instrumento importante para assegurar padrões mínimos de conhecimento e competência no exercício da profissão. “Nossos cursos de medicina precisam aperfeiçoar-se. Precisamos de médicos melhor formados para cuidar da população brasileira, quanto a isso não há discordância. A proficiência também é consenso na sociedade”, afirmou.
O senador ressaltou ainda que a medida protege tanto os pacientes quanto os próprios profissionais, ao estimular melhorias no ensino médico em todo o país. “Quem ganha é a sociedade brasileira, que terá a garantia de ser atendida por médicos preparados, com formação sólida e qualificada”, acrescentou o senador.
Apesar de terminativo na CAS, o projeto de lei (PL 2.294/2024) poderá ser levado ao plenário, bastando apenas requerimento com a assinatura de, pelo menos, 9 senadores.
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