Izabella Furtado
Candidatos do Piauí que ocupam cargos no Executivo e pretendem disputar as eleições de 2026 têm até o próximo sábado, dia 4 de abril, para renunciar aos seus cargos. A data segue o calendário eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra vale para prefeitos, governadores e também para o presidente da República, que precisam se afastar das funções caso desejem concorrer a um cargo diferente. A exigência, no entanto, não se aplica a quem pretende disputar a reeleição.
O prazo faz parte do processo de desincompatibilização, previsto na legislação eleitoral, que obriga a saída do cargo público para evitar o uso da estrutura administrativa em benefício próprio durante a campanha. A medida busca garantir equilíbrio na disputa entre os candidatos.
Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para concorrer nas eleições. Nesses casos, os prazos variam de acordo com o cargo, conforme estabelece a Lei de Inelegibilidade.
No âmbito do Governo Federal, a expectativa é que ao menos 17 dos 38 ministros da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixem os cargos para participar do pleito deste ano.
O dia 4 de abril também marca outras datas importantes do calendário eleitoral. Este é o prazo final para o registro dos estatutos de partidos políticos e federações que desejam participar das eleições de 2026. Além disso, é o limite para que futuros candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem disputar o cargo.
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