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Saúde

Secretária da Saúde Lilian Martins anuncia concurso público até o dia 30 de agosto

Sobre os recursos para a saúde em 2010, Lilian Martins disse que o Orçamento do Estado (inicial) previa R$ 6,196 milhões, com R$ 579 milhões previstos para a Saúde.

A Secretaria de Saúde do Piauí tem um quadro de pessoal composto de 14.555 servidores, dos quais 8.581 efetivos, 405 comissionados, 1.706 prestadores de serviços, 366 outros tipos de prestadores de serviços e 22 contratos temporários.

Existem hoje 166 leitos de UTI públicos e privados na rede assistencial, que é composta de 2.559 estabelecimentos de saúde existentes no estado, que incluem hospitais, postos e centros de saúde, CAPS, clínicas e ambulatórios especializados, consultórios isolados, policlínicas, pronto socorro, unidades mistas e unidades de apoio e diagnóstico.

“Trabalhamos com metas para os primeiros 180 dias. O Estado hoje trabalha com redes de atendimento... Quem chega a Teresina para atendimento poderia ter seu problema de saúde resolvido no próprio município”, ressaltou a secretária Lilian Martins.

As metas prioritárias da Secretaria de Saúde, segundo Lilian Martins, foram reduzir a mortalidade infantil e materna, com a adesão ao Plano Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Infantil; reduzir a mortalidade por causas externas (acidentes) e dengue (foram dois óbitos no ano passado, um em Parnaíba e outro em Ilha Grande, com 8.856 casos suspeitos notificados, o que significou um aumento de 60,5% em relação ao ano anterior)

Lilian Martins destacou a instalação de tomógrafo e aparelho de ressonância magnética para começar a funcionar em julho no Centro de Reabilitação; a distribuição de medicamentos para tratamento de 76 patologias.

São 146 tipos de medicamentos disponibilizados no Programa de Assistência Farmacêutica, com gastos com medicamentos relativos a demanda judicial equivalente a R$ 1.938.697 entre janeiro e maio deste ano, e mais R$ 6.290 com a chamada farmácia comum, com um acumulado de R$ 8,309 milhões, o que representa uma médica mensal de R$ 1,1 milhão do governo federal e R$ 499,8 mil do governo estadual. “Só com duas crianças com problema de pele o Estado é obrigado a dar a medicação que custa R$ 520 mil”.

Sobre os recursos para a saúde em 2010, Lilian Martins disse que o Orçamento do Estado (inicial) previa R$ 6,196 milhões, com R$ 579 milhões previstos para a Saúde. As despesas da Saúde empenhadas somaram R$ 723,1 milhões sendo que as despesas liquidadas foram de R$ 673,2 milhões. Para 2011, o Orçamento do Estado prevê inicialmente um montante de R$ 7,141 milhões, sendo que o orçamento da Saúde (previsto) é de R$ 662,8 milhões. O orçamento da União para a saúde em 2011 é de R$ 77,1 bilhões.

A Programação Pactuada e Integrada de Assistência, que estabelece quanto será repassado para os municípios, destinou em 2010 R$ 301,9 milhões (79,65%) para 13 municípios com gestão plena da saúde. O Estado ficou com R$ 94 milhões (20,35%) para repassar para os outros municípios sem gestão plena.
Lilian Martins destacou a presença do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em 98 municípios regulados pela Central Estadual de Regulação do Samu, com 74 novas ambulâncias entregues em 2011.

A secretária concluiu a apresentação elencando as 16 metas da Sesapi para os primeiros 180 dias de gestão da Sesapi, que incluíram a profissionalização da gestão de hospitais regionais, estaduais de referência e regionais; implantação do sistema estadual de regulação de acesso à assistência; redução de custos, otimização e modernização da gestão, regionalização e implantação do Samu em vários territórios; melhoria da capacidade instalada; revisão e pactuação da proposta de programa pactuada e integrada; repactuação com os municípios do processo de descentralização e municipalização dos hospitais de pequenos portes; consolidação do funcionamento do Sistema Estadual de Ouvidoria do SUS e outros.
“Quem quer resolver os problemas de saúde, resolve. Acredito no trabalho, mais que na politização dos fatos”, reafirmou Lilian Martins, anunciando um estudo de demanda para a realização de concurso público, até 30 de agosto, para contratação de profissionais de saúde.

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