O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou várias contas do município de Francinópolis referentes a gestão do prefeito Ozael Ferreira dos Santos no exercício de 2010 (de janeiro a 22 de dezembro) e do período em que Paulo César Rodrigues de Morais assumiu a prefeitura, de 23/12 a 31/12, também de 2010.
Além das contas da prefeitura, contas dos recursos do FUNDEB do município nas duas gestões, as contas da Câmara dos Vereadores, do FMAS e FMS também foram julgadas no último dia 17 de setembro de 2013, todas apreciadas pelo relator Delano Carneiro da Cunha.
Durante as sessões, várias irregularidades foram encontradas nas prestações de contas do município na gestão de Ozael Ferreira em 2010. Foi apurado um débito junto a Eletrobrás e a Agespisa, além de devolução de recursos da CONDEVASF e várias outras irregularidades, o que resultou na aplicação de multa de 1000 UFR-PI por parte da corte de contas ao prefeito.
Várias irregularidades também foram detectadas na prestação de contas da Câmara Municipal, fazendo com que o responsável Celso Lopes Leal também tenha sido condenado a pagar multa no valor de 700 UFR-PI.
A prestação do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis no exercício de 2010, também apresentou falhas e foi imputada uma multa de 300 UFR-PI a Maria do Rosário Loiola. O mesmo aconteceu com Conceição de Maria Lopes Frazão Muniz, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município. O julgamento apontou ausência de licitação, levantamento de aluguel de veículos e concessão de ajuda de custo a pessoas carentes sem apresentação dos critérios adotados.
Ozael Ferreira (PSD) foi reeleito com 42,55%, ou seja, 1.444 votos válidos, mas renunciou ao cargo em setembro deste ano. Em seu lugar assumiu a vice Maria do Socorro Bandeira Fonseca.
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Além das contas da prefeitura, contas dos recursos do FUNDEB do município nas duas gestões, as contas da Câmara dos Vereadores, do FMAS e FMS também foram julgadas no último dia 17 de setembro de 2013, todas apreciadas pelo relator Delano Carneiro da Cunha.
Durante as sessões, várias irregularidades foram encontradas nas prestações de contas do município na gestão de Ozael Ferreira em 2010. Foi apurado um débito junto a Eletrobrás e a Agespisa, além de devolução de recursos da CONDEVASF e várias outras irregularidades, o que resultou na aplicação de multa de 1000 UFR-PI por parte da corte de contas ao prefeito.
Várias irregularidades também foram detectadas na prestação de contas da Câmara Municipal, fazendo com que o responsável Celso Lopes Leal também tenha sido condenado a pagar multa no valor de 700 UFR-PI.
A prestação do Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis no exercício de 2010, também apresentou falhas e foi imputada uma multa de 300 UFR-PI a Maria do Rosário Loiola. O mesmo aconteceu com Conceição de Maria Lopes Frazão Muniz, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município. O julgamento apontou ausência de licitação, levantamento de aluguel de veículos e concessão de ajuda de custo a pessoas carentes sem apresentação dos critérios adotados.
Ozael Ferreira (PSD) foi reeleito com 42,55%, ou seja, 1.444 votos válidos, mas renunciou ao cargo em setembro deste ano. Em seu lugar assumiu a vice Maria do Socorro Bandeira Fonseca.
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